Como o próprio título já adianta, hoje, dia 3
de dezembro é comemorado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Essa
data, instituída em 1992 pelas Nações Unidas, mais do que comemorativa tem o
objetivo de promover uma maior compreensão sobre os assuntos que tratam de
deficiência e mobilizar a defesa da dignidade, dos direitos e o bem estar das
pessoas.
Por muitos anos as pessoas com deficiência
fizeram parte do que os estudiosos chamam de “invisibilidade social”. Esse
conceito é aplicado, em geral, quando se refere a seres socialmente invisíveis,
seja pela indiferença ou pelo preconceito. Muitos talvez ainda nos enxerguem
assim, mas falaremos como superar isso mais adiante.
O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
também busca promover os direitos humanos, celebrar as conquistas da pessoa com
deficiência e pensar a inclusão desse segmento na sociedade com a criação de
políticas públicas que diminuam o abismo no acesso aos direitos à saúde,
educação, assistência social, acessibilidade, etc.
Segundo a Lei brasileira Nº 13.146/15, a
pessoa com deficiência é “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais
barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em
igualdade de condições com as demais pessoas”.
Em escala nacional e global, todas as pessoas
com deficiência precisam de uma maior atenção por parte dos governantes no que
diz respeito à sua inclusão na sociedade. No caso do nosso Brasil varonil, é
preciso empenho em escala federal, dos estados e municípios para a
desconstrução do conceito de “invisibilidade social” acima descrito e ações não
só comemorativas, mas efetivas para a inserção plena desse grupo na sociedade.
Do ponto de vista capitalista, a maioria das
pessoas com deficiência não consegue entrar no mercado de trabalho,
principalmente porque alguns empregadores acreditam que essas pessoas não são
capazes de realizar o trabalho com eficiência, além de acharem que a construção
de um ambiente acessível é caro e não vale o investimento. Do ponto de vista
público, em Pernambuco, por exemplo, apenas 0,14% dos servidores de todos os
municípios são pessoas com deficiência e reabilitados. A acessibilidade tanto
física quanto mobiliária, a oferta do intérprete de Libras e informações
públicas em braile parecem ainda serem desafios difíceis de resolver.
Em 2018, a Frente Parlamentar em Defesa da
Pessoa com Deficiência, instalada na Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística
(IBGE) no ano de 2010, deixou evidente que 23,9% da população brasileira
apresenta algum tipo de deficiência, o que, em números absolutos, são mais de
45 milhões de brasileiros.
Importante destacar também que as
dificuldades do processo de inclusão das pessoas com deficiência (PCD) atingem
mais pessoas do que os números do IBGE acima expostos. Certamente, para cada
pessoa com deficiência existirão, pelo menos, mais uma ou duas pessoas
envolvidas nos cuidados, acompanhamento e/ou atenção, como pais e cuidadores. Além
de todos esses motivos, segundo a ONU, pessoas com deficiência são mais
vulneráveis a abusos e normalmente não frequentam a escola.
Por esses e outros motivos, a luta
representada hoje no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência não é só uma
tarefa de quem possui alguma deficiência, é uma tarefa de todos nós. Façamos
valer este dia com debate e ações coletivas e individuais, para que assim,
possamos construir um país mais acessível e inclusivo. E se cada país, assim
como nós fizer o mesmo, teremos todos um mundo mais humano.
Ronald Torres da Silva, licenciado em História pela UFPB e
Pós-graduado em Educação do Campo pela UFRPE
Um boa análise dessa questão que é tão presente em nosso sociedade e uma temática que precisa se estender nos vários espaços públicos e privados na perspectiva de romper com esse isolamento social do conjunto da sociedade. Uma luta de todos!
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