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| Imagem: reprodução |
Os consórcios são uma forma que os prefeitos encontraram para tentar adquirir vacinas direto dos laboratórios. A possibilidade foi aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu, no dia 23 de fevereiro, que estados e municípios podem fazer a compra dos imunizantes. Contudo, a decisão vale somente em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação pelo governo federal ou de insuficiência de doses.
De acordo com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a primeira opção do Consórcio é a utilização de recursos do Governo Federal para a compra de vacinas, mas transferências de recursos por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cotas dos próprios municípios também serão discutidas.
GOVERNO FEDERAL VETA COMPRA DE VACINAS PELOS MUNICÍPIOS
Bolsonaro (sem partido) vetou o ponto que permitia aos governos estaduais e municipais a adoção de medidas necessárias para imunização da população, em caso de omissão do Ministério da Saúde.
Na prática o veto não terá efeito, porque o Supremo já autorizou governadores e prefeitos a comprar imunizantes em caso de inoperância do Ministério da Saúde no Plano Nacional de Imunização.
PETROLÂNDIA FAZ ADESÃO
O prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques (PTB), formalizou nesta terça-feira (2), a adesão de Petrolândia ao Consórcio Nacional de Municípios para a compra de vacinas contra a Covid-19.
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