Imagem: @Macenadiego |
Ao Blog Gota D'água chegou nota pela ONG Repensar que, a partir de informe do ex-secretário de assuntos indígenas no município de Petrolândia, Ubirajara (mais conhecido por Bira), denuncia que a comunidade indígena Pankararu, localizada no assentamento Angicos, não foi vacinada, o que contrariaria o plano nacional de vacinação.
“Após a realização da reunião semanal da AEC-REPENSAR no município de Petrolândia, Pernambuco, ocorrida nesta terça-feira, dia 20 de abril, fomos surpreendidos pela informação trazida pelo ex-secretário de assuntos indígenas do município, o Sr. Ubirajara, (liderança indigena Pankararu), de que o povo Pankararu do Angico (aldeados no município de Petrolândia), não tinha tido acesso à imunização contra o coronavírus como preconizado pelo Ministério da Saúde.
A respeito da contaminação dos povos indígenas pelo Coronavírus, comunidades indígenas de todo o Brasil têm denunciado o subregistro em diversos âmbitos, seja em reconhecimento, casos de Coronavírus, e até os óbitos pela doença. Segundo matéria veiculada no Jornal O Globo o monitoramento encontra o dobro de mortes de indígenas por Covid do que o divulgado pelo governo.
Quando o Ministério da Saúde oficializou o Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19, chegou a incluir povos indígenas na lista de grupos prioritários, mas há uma pungente exclusão no requisito de que estivessem em território indígena.
No entanto, o reconhecimento dos territórios indígenas é um processo permanente e dinâmico de luta e não pode ser utilizado para exclusão segundo Tanawy Xukuru Kariri, coordenador da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) na microregião AL/SE, essa distinção que é feita pelo Estado é mais uma ferramenta para garantir a continuidade da retirada de direitos, ainda mais acentuada contra indígenas que moram em aldeias não reconhecidas institucionalmente (Fonte: Brasil de Fato).
No caso do povo Pankararu do Angico, acompanhamos, assessoramos e produzimos um vídeo no processo de retomada de seu território durante o atendimento de 50 famílias que eram Beneficiárias dos Projetos: Novos Passos e Histórias em Vídeo, de autoria e execução da AEC-REPENSAR, financiada pelo Banco Santander através dos Conselhos municipais. Entretanto a comunidade encontra-se em um estágio profundo de vulnerabilidade social e graves riscos de saúde potencializados pela pandemia atual.
Nesse sentido nós da AEC-REPENSAR encaminhamos informações e buscamos apoio jurídico que possa garantir o direito à vacinação do Povo Pankararu do Angico. Além disso iniciamos uma campanha de solidariedade entre as próprias comunidades indígenas através de suas lideranças, associações e representações, da mídia local, regional e nacional bem como de toda a sociedade, visando a garantia do direito constitucional a saúde do povo Pankararu do Angico.
#vacinapankararuangico
ASCOM
AEC-REPENSAR”
A
redação do blog procurou a Secretaria de Saúde, secretária Ana
Patrícia, que, em nota, respondeu:
“Gostaria
de informar que as vacinas referentes à indígenas aldeados,
recebidos pelo município de Petrolândia, no dia 19 de janeiro de
2021, no total de 842 doses, foram totalmente entregues ao POLO
DE ENTRE SERRAS, que ficou com a função de organizar e vacinar,
como preconizado pelo PLANO DE ESTADUAL DE VACINAÇÃO COVID, assim
como prestar contas das doses no sistema PNIWEB. Informo que a
referida distribuição segue uma demarcação de territórios que
compete ao DSEI – DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA.
No
mais, informo que todas as pessoas que moram no ANGICO, serão
vacinadas conforme PLANO DE VACINAÇÃO
ESTADUAL E MUNICIPAL, seguindo as faixas etárias que estão sendo
vacinadas.”
A ONG insistirá juridicamente pelo direito de vacinação da comunidade.
Abaixo vídeo da comunidade Pankararu Angico
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