O Território de Identidade Itaparica/BA, sob a Coordenação de Edvalda Aroucha, realizará a 3ª Conferência Territorial de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (3ª CTATER), que terá como tema: “Consolidando o Sistema Estadual de Ater”. A etapa temática está prevista para acontecer até 30 de setembro e a etapa estadual acontecerá no período de 20 a 21 de outubro.
As Prefeituras dos seis municípios do Território: Abaré, Macururé, Chorrochó, Glória, Paulo Afonso e Rodelas, foram convidadas e podem enviar propostas e representantes que tem trabalho desenvolvido na área de Assistência Técnica e Extensão Rural, para o e-mail: confater2021itaparica@gmail.com.
As inscrições foram abertas no dia 02 de agosto e se estendem até o dia 08, às 00horas. A 3ª Conferência Territorial de ATER propõe-se a definir estratégias e ações prioritárias para promover a universalização da ATER pública e de qualidade aos agricultores/as familiares no Território e no Estado, por meio do diálogo e da interação entre sociedade civil, governos e representações de agricultores/as familiares, tendo como referência a Lei Federal n° 12.188/2010, e a Lei Estadual n° 12.372/2011, e suas regulamentações.
O Território Itaparica possui um expressivo contingente de grupos sociais, composto por uma variedade de organizações da sociedade civil e instituições do poder público, além da presença de diversos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, envolvidas de alguma forma com as temáticas que compõem o foco principal da política de desenvolvimento territorial. Tem como Assistente Territorial do Governo da Bahia/SDR/CAR, o sr. Claudio Ademar e ADT (Agente de Desenvolvimento Territorial) – SEPLAN, sr. Maciel Pereira. Durante a Conferência Territorial ocorrerá também a eleição dos representantes da sociedade civil – titulares e suplentes – que serão designados para representar Itaparica/BA na Conferência Estadual nos dias 20 e 21 de outubro. Acesse o formulário para inscrição clicando abaixo:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdKXvhLAEEBR1oklj2Jb7vWTf339xb18cdPFc5RDKZC6D0HtA/viewform
CRITÉRIOS PARA A PARTICIPAÇÃO
Poderão participar como candidatos os cidadãos residentes no Território Itaparica, os pedidos de registro de candidatura serão recebidos durante a Conferência Territorial, que será transmitido pelo google meet, pelo link: https://meet.google.com/xry-mumk-fqu. Serão eleitos 10 (dez) membros titulares e 10 (dez) suplentes representantes da sociedade civil que tenham participado dos dois dias do evento.
O processo de eleição se dará por meio de voto único dos participantes credenciados, em formato virtual, obedecendo aos direcionamentos da 3ª CTATER, com detalhamento dos passos constantes na portaria de lançamento da Conferência Estadual e Regimento Interno.
No ato da inscrição o candidato o (a) candidato (a) deverá preencher os requisitos primordiais, garantidos pela Lei Estadual n° 12.372/2011, e suas regulamentações, sendo: I – estar no efetivo exercício de suas funções nas organizações civis que representam; II – estar em gozo de seus direitos civis e políticos; e III – não estar indiciado ou responder a ação penal por crime doloso.
INSCRIÇÕES PARA A CONFERÊNCIA TERRITORIAL
Os documentos deverão ser enviados por meio digital, com o preenchimento obrigatório de todos os campos do formulário de inscrição e, resguardado a natureza verídica do que for informado pelo participante.
Abaixo regimento interno:
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