segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

COMO A SUÉCIA SE TORNOU O PAÍS MENOS CORRUPTO DO MUNDO

Cidade de Gotemburgo, Suécia (Divulgação)

O Blog Gota D'Água reproduz entrevista publicada no site PRAGMATISMO POLÍTICO. No texto a jornalista Claudia Wallin entrevista Gunnar Stetler, responsável pela corrupção no país, a Suécia.
Segue:

“Tenho apenas uma vaga lembrança”, diz Stetler. ”É muito raro ver deputados ou membros do Governo envolvidos em corrupção por aqui.”
Estamos no escritório abarrotado de arquivos e papéis do promotor-chefe da Agência Nacional Anti-Corrupção (Riksenheten mot Korruption), no bairro de Kungsholmen. A poucos passos dali, na mesma rua Hantverkargartan, fica a sede da temida Ekobrottsmyndigheten, a Autoridade Sueca para Crimes Financeiros. Com o sol de abril que enfim derreteu o gelo de mais um inverno, do outro lado da rua mães passeiam com seus carrinhos de bebê entre os túmulos do jardim da igreja Kungsholmskyrka, um hábito comum que se estende a vários cemitérios-parque da cidade.
Da sua pequena sala, Gunnar Stetler chefia o trabalho de promotores especializados que investigam os principais casos de suspeita de corrupção no país. Casos menos graves são processados a nível regional, nas diversas promotorias distritais que compõem o cerco sueco contra trapaças, tramóias e falcatruas em geral.
Com 1,93m de altura, expressão grave e ar insubornável, Gunnar Stetler é descrito na mídia sueca como o maior caçador de corruptos do país. Entre os casos sob a sua mira em 2013 estava a denúncia de que a operadora de telefonia sueca TeliaSonera teria pago suborno no valor de 337 milhões de dólares para estabelecer operações no Uzbequistão.
”Historicamente, 75 por cento das acusações formais contra crimes de suborno na Suécia terminam em condenações”, diz Stetler.
Nascido em 1949, Stetler ganhou fama após conduzir casos como o de um ex-diretor da empresa sueca ABB, condenado a três anos de prisão em 2005 por ter desviado 1,8 milhão de coroas suecas para uma empresa registrada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas.
”Chega um momento em que uma pessoa não se contenta mais com um Volvo V70, e quer trocá-lo por um Porsche. A ganância é parte do dilema humano”, reflete Stetler.
Para o promotor-chefe, são três os fatores que mantêm a Suécia à margem das listas de países gravemente corruptos: a transparência dos atos do poder, o alto grau de instrução da população e a igualdade social.

O que faz da Suécia um dos países menos corruptos do mundo?

GUNNAR STETLER: Em primeiro lugar, a lei de acesso público aos documentos oficiais. Esta lei, criada na Suécia há mais de duzentos anos, evita os abusos do poder. Se os cidadãos ou a mídia quiserem, podem verificar meu salário, meus gastos e as despesas de minhas viagens a trabalho. Meus arquivos são abertos ao público. E acreditamos que, ao colocar os documentos e registros oficiais das autoridades ao alcance do público, evitamos que os indivíduos que exercem posições de poder pratiquem atos impróprios. Esta é a razão principal. Em segundo lugar, é preciso citar a lei aprovada na Suécia há cerca de 200 anos [em 1842, nota do autor], que introduziu o ensino compulsório no país e aumentou o nível geral de educação da população.

Qual é o impacto de uma população com maior grau de instrução na prevenção da corrupção?

GS: Se uma pessoa não tem acesso à educação, ela não tem condições nem de compreender e muito menos de fiscalizar o sistema. Na Suécia, acreditamos que uma sociedade se constrói não a partir do topo, mas a partir da base da população. Portanto, é preciso oferecer uma boa educação a todas as camadas da sociedade. A China tem um alto grau de corrupção, mas vem investindo na melhoria do nível de instrução da população. Creio que isto irá, de certa forma, reduzir a corrupção no país.

Com que frequência o seu telefone toca com denúncias de corrupção?

GS: Recebo cerca de quatro ligações do público todos os dias. Mas de cada 15 denúncias, em geral apenas uma tem base para caracterizar um caso. A maior parte dos casos se refere a questões de menor dimensão, como quando um funcionário público aceita viajar para um resort a convite de uma empreiteira a fim de facilitar um contrato. Se você é um funcionário público na Suécia, não está absolutamente autorizado a aceitar este tipo de convite. Lidamos também com casos de maior envergadura. Acabo de acusar formalmente um dos chefes do Kriminalvården (sistema prisional sueco), que recebeu subornos da ordem de milhões de coroas suecas de uma empresa contratada para construir penitenciárias. Trabalhamos com denúncias do público, da mídia e também de sistemas nacionais de auditoria, como o Riksrevisionen (órgão independente que controla as finanças das autoridades públicas na Suécia).

Qual é o nível de incidência de casos de corrupção política a nível nacional na Suécia, entre parlamentares e membros do Governo?

GS: É muito raro ver deputados ou membros do Governo envolvidos em corrupção por aqui.

Qual foi a última vez que isso ocorreu na Suécia?

GS: Se me lembro bem (pausa)…talvez tenham sido uns dois casos (pausa)…nos últimos (pausa)…trinta anos.

O senhor quer dizer que desde a década de 70 só houve dois casos de corrupção política a nível nacional?

GS: Sim.

Que casos foram esses?

GS: Se não me engano (pausa)…há cerca de dez anos (pausa)…um deputado do Parlamento, representante da costa oeste, cometeu um erro (pausa)…tenho apenas uma vaga lembrança.

Se o senhor tem apenas uma vaga lembrança sobre o que seriam os dois únicos casos de corrupção política a nível nacional nos últimos 30 anos, pode-se presumir que não tenham sido grandes escândalos?

GS: Sim. Em termos de corrupção política, casos mais sérios ocorrem principalmente nas municipalidades.

Mas a última vez que um político sueco foi condenado à prisão por corrupção foi aparentemente em 1995. Isso significa que o grau de corrupção política na Suécia não é em geral grave o suficiente para exigir pena de prisão, ou é um sinal de que o sistema é leniente com políticos corruptos?

GS: Na Suécia, em geral, toda punição é leniente.

Como assim?

GS: No sistema penal sueco, o princípio básico não é a punição, e sim a reintegração do indivíduo à sociedade. Esta é a nossa tradição. O código penal não prevê punição especialmente dura para casos de corrupção política.

Punições mais severas não são então a resposta para combater a corrupção política?

GS: Quem pune políticos corruptos é a opinião pública. Se um deputado ou um funcionário da administração estatal pratica um ato de corrupção, ele será punido severamente pela sociedade, principalmente por ter cometido um erro a partir de uma posição de poder. Um deputado, por exemplo, pode ser forçado a renunciar através da pressão da opinião pública e da mídia, mesmo quando não é indiciado formalmente.

Há alguma regra especial para investigar e processar políticos por crimes de corrupção, como a necessidade de obter aprovação do Parlamento ou de algum comitê?

GS: Não.

Cabe principalmente à mídia e aos cidadãos fiscalizar o poder, ou a instituições como a que o senhor dirige?

GS: Cabe, em primeiro lugar, à imprensa livre. Se a mídia tem acesso aos documentos oficiais, ela poderá agir, juntamente com os cidadãos, para garantir uma sociedade mais limpa. É claro que agentes oficiais, como a Agência Anti-Corrupção, também cumprem um papel importante. Presumo que talvez, no Brasil, os cidadãos não confiem em servidores públicos como eu. Mas na Suécia a maior parte das pessoas confia nas agências do poder público, e uma das razões disso é o fato de que os cidadãos podem supervisionar o que as agências fazem.

Como é o trabalho da Agência Nacional Anti-Corrupção?

GS: Nosso foco principal é o suborno. Pode-se dizer que o suborno, tanto na esfera pública como no setor privado, é um câncer para qualquer sistema. Mesmo quando o valor do suborno é muito baixo, ele pode influenciar uma licitação no valor de um bilhão de coroas suecas. No setor público, é importante que as compras de bens e serviços sejam realizadas de modo correto. A construção de um novo hospital, por exemplo, pode custar cerca de 1,7 bilhão de coroas suecas (cerca de 260 milhões de dólares). Quando uma agência do setor público lida com um contrato deste porte, é importante que haja uma distância entre a empresa que vai construir o hospital e os funcionários públicos que vão aprovar tal contrato. No meu ponto de vista, e penso que a maioria das pessoas na Suécia concorda, é essencial que funcionários públicos não aceitem ofertas ou presentes de nenhum tipo, mesmo os de baixo valor.

Os suecos em geral parecem realmente ter receio da regra que proíbe aceitar qualquer brinde ou presente com valor acima de aproximadamente 400 coroas suecas.

GS: Em geral, nenhum funcionário público ou privado na Suécia é autorizado a aceitar brindes ou presentes acima de 300 ou no máximo 400 coroas (entre cerca de 46 e 60 dólares). Na minha posição, não posso aceitar nada.

Nada?

GUNNAR STETLER: Não. Nem mesmo um café com wienerbröd (tipo de pão doce sueco). E não acho que políticos ou funcionários públicos na Suécia aceitam, em geral, o que é considerado como suborno real, ou seja, grandes subornos.

Não acontece?

GS: Pode acontecer, mas não é normal. A questão é definir o que é considerado como um suborno. Para alguns, aceitar um convite para jantar ou passar o fim de semana em um resort não configura um suborno. Mas na Suécia, convites deste tipo caracterizam de fato um suborno. Principalmente para aqueles que trabalham no setor público.

Aceitar um convite para jantar pode então ser considerado um crime?

GS: Na minha opinião, uma pessoa ou empresa privada não pode convidar um funcionário público para jantar, se há um negócio envolvido entre as duas partes.

Qual é o seu melhor conselho para um país como o Brasil se tornar uma sociedade mais limpa?

GS: É preciso compreender que esta é uma tarefa que não pode ser cumprida em 24 horas. Para combater a corrupção, é necessário implementar um sistema de ampla transparência dos poderes estatais, aumentar o nível de educação da população em geral, e promover a igualdade social. A educação é o princípio básico do que chamamos na Suécia de jämlikheten (a igualdade social). E este é também um fator importante na prevenção da corrupção. Parece-me que o Brasil é um país com enormes desigualdades sociais.

Qual a importância da igualdade social neste processo?

GS: Se uma pessoa tem que lutar diariamente por sua sobrevivência, para ter acesso a alimentação, escolas e hospitais, a questão do combate à corrupção na sociedade certamente não estará entre seus principais interesses. Mas quando uma pessoa se sente parte da sociedade à qual pertence, passa a não aceitar os abusos do poder.


http://www.pragmatismopolitico.com.br/2014/08/o-segredo-da-suecia-para-combater-corrupcao.html

domingo, 28 de dezembro de 2014

A IMPORTÂNCIA DE 2015 SER O ANO EM QUE OS DISCURSOS SOBRE POLÍTICAS AMBIENTAIS SAIRÃO DO PAPEL

Foto: Daniel Filho

Na última terça-feira (23/12) no centro cultural aconteceu uma roda de conversa informal entre Arbio e secretaria de Ação social com participação de representações da educação e Casa das Juventudes. A ideia era estender o trabalho do Movimento Salve o São Francisco reunido para proteger o rio a partir da ocupação e mobilização contra o ligamento das bombas nas obras de Integração do Rio São Francisco. Em Outubro o Blog Gota d’água fez uma série de reportagens provocando discussões quanto a intenção repentina do ato.
Desconsideramos o movimento porque, simplesmente, nada de concreto anterior às obras da transposição havia avançado e nada indicava que, dali, surgiria algo novo e, de fato, promissor ao que realmente interessa quando a temática é MEIO AMBIENTE.
A matéria, dividida em seis partes, gerou posicionamentos fervorosos entre dois lados: quem estava junto ao movimento e quem a ação via como mera politicagem contrária à reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Para relembrar a matéria clique no link abaixo:


Foi então criado um grupo com o título SALVE O RIO SÃO FRANCISCO, na rede social de compartilhamento Whatsapp, para manter o contato entre os que aderiram ao movimento e, assim, compartilhar as ações que viessem a ser reproduzidas dali em diante.

Foto: Daniel Filho

Em pouco tempo os discursos foram esvaziando. No máximo algumas postagens referentes a trabalhos escolares de “conscientização ambiental” a gerar, em sua produção e socialização, ainda mais resíduos que seriam descartados posteriormente sem a educação ambiental se efetivar. O grupo passou a servir para que alguns dos membros compartilhassem mensagens de Bom Dia, Boa Noite, autoajuda, e noticiarem desgraças ocorridas na cidade.
Percebendo que o foco estava se perdendo completamente a administradora do grupo, secretária de Ação Social e primeira-dama, Anna Tereza, convocou a atenção dos membros para o que deveria estar sendo discutido ali. Niedja Batista, junto ao presidente da Arbio, George Novaes, propuseram um encontro para deliberar ações para o ano de 2015. Todos foram convocados, mas apenas 16 pessoas compareceram. Vale ressaltar que das 16, apenas 6 fazem parte do grupo que contém 100 membros.
O encontro pode ser considerado um marco pelo teor provocativo. Nas crises é que percebemos com quais pessoas podemos contar e de que forma elas querem contribuir para o bem comum, no entanto, esse não pode ser considerado o I encontro, visto que Arbio, sociedade civil e organizada já sentou para discutir todos os temas inúmeras vezes com o prefeito, vereadores e secretários. Em todas foram diagnosticadas problemas graves, mas também sugeridas diversas possibilidades e alternativas de cuidados ambientais (como a coleta seletiva com seu poder de gerar renda a famílias pobres e, consequentemente, melhorar o meio em que vivemos), controle e fiscalização na compra de agrotóxicos, assim como a destinação correta de suas embalagens. Em todas as vezes firmaram compromissos e ajustes de condutas, porém nada era efetivado.

Foto: Daniel Filho


Desse último encontro pudemos discutir e criticar a falta de atitude dos que bradam preocupação, mas nada fazem. Secretários cujas pastas, serviços e obrigações são de suma importância para que os trabalhos aconteçam, simplesmente, não compareceram. Um deles “justificou” a ausência por não entender nada do assunto.

O QUE FOI SUGERIDO

George Novaes declarou a importância de 2015 ser declarado o ano da coleta seletiva e reciclagem no município. Políticas públicas de incentivo para a prática precisam ser criadas;

Niedja Batista sugeriu, mais uma vez, a importância de organizar um workshop de Educação Ambiental para a socialização de trabalhos desenvolvidos nas escolas do município (municipais e estaduais), assim como mostras de vídeos; destacou o papel fundamental dos jovens em todo o processo de educação ambiental que precisam se organizar através de agremiações escolares e COM-VIDAS; reforçou a fala de George acerca da coleta seletiva;

Foto: Acervo Casa Das Juventudes

Eu, Daniel Filho, fiz destaque às falas anteriores no que compete à importância do processo de politização dentro das escolas. Citei uma ideia de Niedja Batista sobre as escolas serem pontos de coleta de lixo seco e orgânico com uma pequena reforma na estrutura voltando o dinheiro da venda de material reciclável para o caixa das agremiações. Para a mostra de vídeos lembrei que já havia sugerido e encaminhado à secretaria de Cultura, junto a Ítalo, Alexandre Sertão e Lourival um curso técnico curto de edição de vídeo e imagens, jovens carentes sendo formados na área para se tornarem tanto multiplicadores quanto cineastas e publicitários a serviço do município. O projeto não saiu do papel, mas foi sugerido de novo à secretária que se comprometeu a realizar através de sua pasta com apoio da Casa Das Juventudes. Relembrei ainda o projeto criado por Joãozinho da sorveteria Geovanelly que visava eleger representantes de cada quadra da cidade para, periodicamente, deliberar junto ao prefeito, vereadores e secretários para atender demandas da sua comunidade, espécie de subprefeitura, sugeri à Cleidinha da Casa Das Juventudes para fazer esse levantamento de jovens que tenham o perfil para assumir essa responsabilidade;

O professor Roberto Oliveira citou a importância de incentivar a partir de premiações através de olimpíadas de conhecimento nas escolas; redução de impostos e certificação com selo para empresários que se comprometam com a causa; a importância do município por como meta atingir o título de CIDADE MAIS LIMPA DO BRASIL; além do ECOTURISMO;

ENCAMINHAMENTOS

Pela informalidade e pequena quantidade de pessoas presentes ficaria difícil definir metas e separar por ordem a quem iria competir o que em todo o processo. Portanto foi definido uma nova data para uma reunião deliberativa que, esperamos, tenha a presença tanto do prefeito quanto dos secretários, vereadores e sociedade em geral. A nova data é dia 20 de Janeiro de 2015 para, justamente, definir estratégias, metas e responsabilização acerca das sugestões:

Educação da População em relação ao lixo;

Olimpíadas de saúde e sustentabilidade nas escolas;

Workshop de Educação Ambiental;

Mostra de Ecovídeos com experiências;

Criação de Selos para empresas e comércio com responsabilidade ambiental;

Cursos de Edição de Imagens e Vídeo para jovens carentes;

Reciclagem de Óleo;

Auxiliar na formação e fortalecimento de agremiações escolares assim como as COM-VIDA;

Escolas como ponto de coleta de resíduo reciclável;

Coleta Seletiva;

Projetos de Intervenção Urbana.

EXPECTATIVAS

Como eternos sonhadores, porém sempre com pés fincados no solo da realidade, vemos com certo sucesso a análise do encontro. Acreditamos na boa vontade e empenho da secretária Anna Tereza que se mostra sempre aberta a ouvir críticas e sugestões, assim como acatar com os encaminhamentos. Como algumas das demandas foram assumidas por ela através de sua pasta e seu empenho em fazer acontecer soa sincero, apostaria que, dessa vez, as ideias podem virar ações.
Porém se, mais uma vez, os discursos não saírem do campo das ideias em 2015 o que ficará de tudo isso será o desestímulo e descrença. Os membros do grupo SALVE O RIO SÃO FRANCISCO voltarão a usufruir do espaço para discussões breves e irrelevantes, os jovens não estarão instigados pelo espírito de revolução, sociedade civil e organizada contará com mais uma decepção e os discursos ambientalistas bonitos não passarão disso: maquiagem, muito borrada por sinal e, por vezes, politiqueira, abrindo espaço para artilharia partidária oposicionista fazer dessa uma bandeira para as eleições de 2016.
O Blog Gota d’Água estará presente para observar, sugerir e publicar todo o processo junto aos demais colegas blogueiros da cidade.

Foto: Daniel Filho




Foto: Daniel Filho


quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

ROCK E AMOR NA VEIA!



O Blog Gota d’água convoca todos os nossos leitores a praticar um ato de amor. A campanha para doação de sangue ao amigo Enzo Lopes, filho de Marcondes (conhecido como Marcondes Parabólica).
O Super Enzo, amante do bom e velho Rock n Roll, precisa do nosso apoio para continuar suas aventuras e andanças em busca do SHOW PERFEITO, aumentar sua clássica discografia e, claro, continuar enchendo nossas vidas de alegria com seu carinho.

Enzo Fernando Lopes Novaes Ferraz, guerreiro


A doação deve ser feita no GSH, banco de sangue do Memorial São José em Recife. Pode ser de qualquer tipo.
A distância a nós do interior pode ser empecilho para doação, porém não para nos mobilizarmos em nome da causa.
Para ampliar o alcance dos pedidos foi criada uma página na rede social FACEBOOK que você pode curtir e ajudar a compartilhar, para chegar a moradores do Recife e região. Sugestões de como fazer com que a doação chegue até ele pode enviar através do blog ou redes sociais. Segue o link da página criada para a campanha:


Enzo, brother, estamos juntos. Leitores, bangers, irmãos petrolandenses e região... uni-vos pela causa!

segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

BAIRRO NOVA ESPERANÇA: QUE EM 2015 TODA A ATENÇÃO SOCIAL SEJA VOLTADA DURANTE TODO O ANO


Sábado passado (20) a prefeitura de Petrolândia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, realizou o NATAL SOCIAL do Bairro Nova Esperança.
O Blog Gota d’Água recebeu o convite, mas não pode estar presente. As fotos e programação foram enviadas pela Casa da Juventude.

foto: Acervo Casa da Juventude

O evento pareceu ser interessante e contar com atividades diversificadas voltadas para adultos, jovens e crianças. Demonstrou uma preocupação ambiental através de oficinas com material reciclável para a construção e montagem de árvores de Natal e guirlandas com copos e materiais descartáveis. Expressões artísticas regionais como Maracatu, Caboclinho, Orquestra Jovem, Grupo de dança laço de Chita, foram contempladas com apresentações produzidas por jovens da Casa da Juventude.
O ato social aliado a oficinas e cultura regional é importante e não pode se resumir a ações pontuais. Que em 2015 os olhares dos poderes públicos do município se voltem para a construção de condições sustentáveis e culturais para o desenvolvimento não somente dessa comunidade, mas a toda Petrolândia.
Que os nossos constantes votos de felicidade para o ano que se inicia elejam planos e metas para um 2015 mais voltado para a educação, meio ambiente e cultura.

foto: Acervo Casa da Juventude


foto: Acervo Casa da Juventude


foto: Acervo Casa da Juventude


foto: Acervo Casa da Juventude



SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, ARBIO E SALA VERDE CONVIDAM PARA I ENCONTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO


Visando dar continuidade ao movimento Salve o Rio São Francisco Secretaria de Ação Social, junto à ONG Arbio e Sala Verde “Nas Margens do Rio São Francisco” organizam e convidam a população para o I Encontro de Educação Ambiental do município.
A reunião acontecerá amanhã (23) a partir das 15Hrs no Centro Cultural com o objetivo de traçar metas para as ações ambientais em Petrolândia para 2015.

O Blog Gota d’água estará presente e fará cobertura do que for acordado.

A HISTÓRIA ESTUPRADA DO BRASIL

Foto: Cult

Em Gravatá aconteceu entre os dias 18 e 19 de Dezembro o Conselho Estadual do SINTEPE. A CUT PERNAMBUCO lançou a moção de repúdio ao deputado Jair Bolsonaro por sua frase contra a deputada Maria do Rosário: “Não te estupro porque você não merece!”.
O texto que antecede o repúdio é um brilhante apanhado de história em poucas, mas duras palavras. Postamos aqui na íntegra:

A HISTÓRIA ESTUPRADA DO BRASIL

Corre mar adentro, cansada, ofegante, vencida. É o bandeirante desbravador estuprando a índia. E é ela a selvagem, claro!

Tapa a boca, escraviza a alma. Chora, vendida. É o senhor da casa grande, proprietário da carne, estuprando a negra na senzala. E é ela a escória, claro!

É o militar patriota estuprando a comunista subversiva nos porões da ditadura. E é ela a ameaça ao país, claro!

É o policial vestido de hipocrisia que atende a mulher violentada agora a pouco, perguntando que roupa ela usava na hora do ocorrido. E é ela que se veste errado, claro!

É o pai de família que faz sexo com a esposa indisposta. Mas isso não é estupro, é só sexo sem consentimento mútuo, claro!

É o macho alfa que estupra corretivamente a lésbica “mal comida”. E é ela a doente, claro!

É o aluno de medicina, estudante da “melhor Universidade da América Latina”, que estupra a caloura bêbada. E é a denúncia dela que mancha o nome da Universidade, claro!

É o político defensor dos “bons costumes” que só não estupra a deputada porque ela ‘não merece’.

UFA! Pelo menos alguém “sensato” nessa história violentada do Brasil.

Vladson Almeida



quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

RESGATAR A HISTÓRIA PARA (RE)PENSAR O FUTURO


Está concluído o relatório final da Comissão Nacional da Verdade. Entregue hoje (10) à presidente Dilma Rousseff, o documento com 4.328 páginas, resultado de dois anos e sete meses de audiências públicas, que aponta crimes contra os direitos humanos no período de regime militar entre 1964 e 1985.
Lançou o nome de 377 pessoas responsáveis por crimes na ditadura. Os nomes podem ser conhecidos no link abaixo:


Fonte: G1
A presidenta Dilma Rousseff se emocionou e chorou durante a cerimônia de entrega do documento ao se referir aos brasileiros que perderam parentes e amigos no combate à ditadura militar. Considerou o ato como uma reconciliação do país consigo mesmo por meio da verdade e do conhecimento.
Em tempos de banalização do absurdo se tornou comum assistirmos a violação de direitos básicos aos cidadãos sem nos indignar. 
A empatia dá, cada vez mais, lugar à antipatia ao que não nos diz respeito, ouvimos pedidos por intervenção militar e clamor psicótico pela rejeição dos direitos humanos, pois esses “seriam direitos para bandidos” e somente deveria haver “direitos humanos para humanos direitos”, ou mesmo ouvir da boca de deputado que existem mulheres que merecem ser estupradas, entre outras sentenças de morte à inteligência emotiva do cidadão que hoje é livre para, inclusive, proclamar pelo retorno de uma ditadura que lhe negará vez e voz. Pelo fim desse mesquinho cenário que, por bem, ainda tem mínima adesão, a entrega do relatório final se torna um marco histórico.
A forma mais honrada de homenagear aqueles que deram suas vidas para consolidar nossos direitos é lutar pela garantia de sua aplicação. Portanto resgatar a história é fundamental para (re)pensarmos o futuro e (re)direcionarmos a educação. 

Fonte: g1

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

TODO DINHEIRO VOLTADO PARA EDUCAÇÃO É INVESTIMENTO? NEM SEMPRE...

Foto: DANIEL FILHO

É muito comum ouvirmos nos discursos políticos que todo dinheiro voltado para a educação não é gasto, mas investimento. A sentença parece moralmente feliz, mas na prática não é sempre assim.  A foto acima, panorâmica, mostra o fim que levou parte da mobília escolar de nosso município. A foto foi tirada em visita ao aterro sanitário. Podemos perceber muitas em condição de uso, mas estando amontoadas não é possível calcular o prejuízo.
O Blog perguntou qual seria o destino delas: doação ou reciclagem? Disseram que, por ser patrimônio público, não poderia ter nenhum dos dois fins. E qual caberia? Não sabem.
Algumas já foram doadas para o recém-instalado centro de referência do Instituo Federal, deixa, então, outra pergunta: estando em condições de uso pelo instituto federal por que não às próprias escolas municipais?
Na última sessão aberta da câmara de vereadores, ocorrida na última quarta-feira (3), o presidente, Fabiano Marques, relembrou na tribuna duas compras de mobília escolar com dispensa de licitação: a primeira em 2009, com valor aproximado de R$350.000, outra em 2013, essa última no valor de R$728.000,00.
O prefeito alegou padronização e exclusividade (?) para a compra sem licitação, diz o presidente. Perguntamos como os vereadores, fiscais das atitudes do executivo, permitiram os gastos sem licitação. O presidente Fabiano Marques respondeu que não precisa de autorização da câmara para fazer as compras com dispensa de licitação. Afirmou ainda que o vereador Rogério Novaes contestou junto à promotoria acerca da legalidade da compra.
Lembramos que recentemente foi anunciado obras de reforma e construção para três escolas no valor de R$3milhões de reais. Como comparação podemos citar que uma grande reforma e ampliação da Escola de Referência Maria Cavalcanti Nunes, que contemplou ajustes para acessibilidade, construção de laboratórios e primeiro andar, custou aos cofres públicos pouco mais que R$1 milhão de reais. É importante sociedade civil e vereadores ficarem fiscais dessas próximas obras municipais que estão por vir, pois os valores citados são muito altos.
Em tempos de campanhas de conscientização e preservação do meio ambiente, não soa estranho tanto desperdício do dinheiro público e de bens que deveriam ser duráveis? 
Para que o uso do dinheiro em educação se torne investimento, de fato, ele precisa converter a escola em agente social do meio de forma sustentável. Educação voltada para pesquisa e intervenção, além de compromisso dos gestores escolares em harmonia com professores, alunos e famílias, na conservação do patrimônio, assim como o reuso dos mesmos.

O blog está aberto a comentários, críticas e sugestões sobre o tema. 

sábado, 6 de dezembro de 2014

ATÉ QUANDO A CULPA DO DESCASO PÚBLICO SERÁ DAS VÍTIMAS? O CASO DOS TERRENOS DOADOS QUE SERÃO TOMADOS Por Daniel Filho


Nossos leitores petrolandenses devem lembrar dos moradores que ocuparam as casas populares do projeto federal MINHA CASA, MINHA VIDA despejados em frente ao ginásio de esportes ano passado.
A situação parecia resolvida, mas há reviravoltas tristes e um tanto confusas.

BREVE RETROSPECTO

Um grupo que, indignado com a falta de transparência municipal com relação a construção, sorteio e entrega de moradias populares oriundos do programa federal MINHA CASA, MINHA VIDA, optou por ocupar as casas que estavam abandonadas há mais de um ano.
As obras estavam incompletas e sem nenhuma família morando. A prefeitura alegava que já havia proprietários, mas os sorteios e divulgação dos donos das residências nunca foram divulgados. No link abaixo o vídeo lançado pelo grupo que explica a motivação para a ocupação e mostra a situação que se encontrava casas que já deveriam estar prontas com famílias morando:


O caso foi para a justiça. Uma ação judicial promoveu uma desastrosa reintegração de posse com famílias sendo retiradas de forma, por vezes, truculenta como pode ser visto em vídeo no link a seguir:


Situação em que as 21 famílias moraram por um tempo.

 Foto: Jair Ferraz

Após o despejo os moradores foram deixados frente ao ginásio de esportes (foi negado, sob ameaça, de acamparem dentro do ginásio). Sob chuva e sol, cerca de 21 famílias, com crianças e idosos, despertaram o clamor social. Através de manifestações populares nas ruas e em redes sociais a população forçou prefeito e vereadores a tomarem uma atitude.
Ficou acordado, perante líderes religiosos, políticos e representações sociais que a então formada Associação Catingueiras, iria ganhar 20 terrenos do prefeito e um valor de 3 mil reais dos vereadores como auxílio para compra de caixas d’água além de doações dos empresários para construção.
Nos terrenos foi instalada caixa d’água e montadas barracas doadas pela Secretaria Estadual de Defesa Civil. Tal doação é contestada. O prefeito alega ter sido entregue na forma de empréstimo e hoje cobra pelas perdas e danos de algumas, a Associação alega que foram doadas ao grupo.
Como condição o grupo deveria morar no local (ainda que sem condições mínimas e dignas de moradia) para dar início à construção.
A líder do movimento, Ana Paula, afirma que o prefeito atendeu parcialmente as necessidades deles. Garantiu o ônibus escolar para as crianças, o abastecimento de água se dava através de caminhões pipa com atrasos de até quatro dias e a iluminação nunca foi posta. A mesma afirma que, junto a CODEVASF conseguiram a instalação de uma cisterna, mas que essa nunca foi entregue pelo prefeito. Questionada pelo Blog se havia documento comprovando essa doação, afirmou que não teve acesso ao documento, apenas contaria com testemunhas que estavam no dia do anúncio.

ATUAL SITUAÇÃO

O Blog Gota d’água foi procurado pela Associação Catingueiras para denunciar o risco que correm, de novo, de não terem a garantia de terrenos para construção de suas casas.
A líder do movimento, Ana Paula, denunciou que os terrenos, doados pelo prefeito, Lourival Simões, comprados ao empresário Jadilson Ferraz, seriam tomados por falta de pagamento. Um total de 20 terrenos com medição 7x10 teriam sido pagos parcialmente e a outra metade seria tomada dos associados. E que, inclusive, três dos terrenos já estariam negociados.
Ainda segundo Ana Paula a associação perdeu de garantir as construções através da Caixa Econômica pelo programa Minha Casa, Minha Vida por não terem tido a posse do documento de doação dos terrenos.
Ana Paula afirma que tanto o prefeito quanto Jadilson impuseram condições absurdas para entregar o documento, como:
Identificar as famílias que iriam morar no loteamento selecionando quem “seria vagabundo”; “não queria nada com a vida” entre outros termos pejorativos;
Garantir que todos estivessem morando lá, ainda que sem condições dignas, e dessem início às construções;
As construções não poderiam ser de barro ou madeira, mas em alvenaria.
A associação alega que não dispor de condições financeiras para cumprir as imposições quanto a construção e que selecionar quem “merece” morar lá está fora de cogitação, pois todos são trabalhadores dignos. Morar no lugar só se tornou possível por poucos meses. Em Dezembro do ano passado (2013) a associação optou por revezamento em vigília e voltaram a morar de aluguel.
O Blog entrou contato tanto com o empresário Jadilson quanto com o prefeito. O primeiro não foi localizado. O contato com o prefeito se deu através de rede social. Levantamos os principais questionamentos acerca do pagamento dos terrenos e entrega do documento de doação. O prefeito diz não saber nada sobre falta de pagamento e reafirmou que a compra foi feita como pessoa física, pois a prefeitura não tinha orçamento aprovado para fazer essa doação. Pediu que entrássemos em contato com o empresário Jadilson para apuração dos fatos e nada mais de concreto declarou. De forma subjetiva questiona a idoneidade da associação e, portanto, uma suposta justificativa para não confirmar, legalmente, a doação.
A líder Ana Paula pediu uma reunião com o prefeito, vereadores e representações que se fizeram presentes no dia do acordo. Afirma que, através da secretária do prefeito, o encontro só poderá se dar em Janeiro. Pediu ao empresário Jadilson que aguardasse e esse afirmou que espera.

QUESTIONAMENTOS

O que, de fato, impossibilita a entrega oficial dos terrenos para o início das construções?

Sendo os terrenos comprados e doados, quais os motivos para imposição de regras para doação tanto pela parte do “antigo dono” quanto do prefeito?

Quanto o município arrecadou de recursos federais para a construção das casas populares e quanto foi gasto até aqui?

Por que as casas populares ainda não estão prontas?

Qual o critério para participar do sorteio e por que não foi pública e amplamente divulgado?

A câmara de vereadores, como fiscais dos recursos, o que tem a declarar e como lidarão com a situação daqui para frente?

Seria necessário montar uma CPI ou as respostas são fáceis de serem respondidas?

Por que ainda a insistência de parte de nossos gestores em por sempre as vítimas do descaso social na condição de culpadas pelas situações tristes em que se encontram?

CONCLUSÃO

O Blog Gota D’Água está aberto para ouvir e publicar os pronunciamentos de todos os citados, assim como dos nossos leitores.