ENTREVISTA COM FABIANO MARQUES

Foto: Daniel Filho

Primeira parte da entrevista com o vereador e presidente da câmara Fabiano Marques. Em sua sala nos atendeu bem em uma conversa descontraída e reveladora. Diversos temas foram levantados: análise dos trabalhos administrativos e legislativos da câmara sob sua presidência, eleições municipais 2016, ausência dos vereadores em conferências municipais, oposição situação, perguntas de leitores...

Nessa primeira parte: análise dos trabalhos da câmara, história (reveladora) de como foi elaborada a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e questionamos, ainda, a ausência da maioria dos vereadores, ou representação, nas conferências municipais.

É só o começo. Boa leitura:

Foto: Daniel Filho

George Novaes: Boa tarde, vereador. Para dar início gostaríamos que cite benefícios ou metas atingidas pela câmara em sua presidência.

Fabiano Marques: Em primeiro lugar, boa tarde George, Daniel. A gente agradece a oportunidade de esclarecer a população sobre os trabalhos da câmara. Quero dividir em duas: as ações administrativas e política legislativa. Estamos na presidência desde 2009. De lá para cá foram três biênios. Administrativamente demos ênfase em construir uma melhor estrutura para o vereador fazer seu trabalho dignamente. A plenária, que antes comportava 70 pessoas, foi ampliada para atender cerca de 200 pessoas; climatizamos todo o ambiente; trocamos as cadeiras que antes eram de ferro por cadeiras padronizadas; requalificamos todos os anexos; construímos estacionamento privativo para todos os funcionários da câmara; fizemos a sala de reuniões com espaço para 70 pessoas equipando com TV de 54”, data-show, mobília; uma sala só para arquivos; depósitos; outra recepção para atender o povo. Cada vereador tem em seu gabinete: frigobar, computador, internet, impressora, climatização, mobília. A internet antes era via rádio para três computadores, hoje temos mais de trinta computadores e cabeamos direto do provedor para cá uma internet que atende toda a casa. Adquirimos, ainda, duas motos zero para a câmara; controladoria da câmara, portal da transparência atualizado, site de fácil acesso para a população...

Foto: George Novaes

DANIEL FILHO: E o trabalho legislativo?

FM: No legislativo cito a honra de ter sido vereador constituinte. A última lei orgânica do município havia sido promulgada em 1988, ainda na presidência de Marcos Montila. Em 2010 arregaçamos as mangas...

Muitas câmaras aí afora contratam pessoas para fazer a lei orgânica e regimento. Na época eu fui procurado por consultores que ofereceram o serviço de entregar tudo pronto (Lei Orgânica e Regimento Interno) por R$16.000,00 (dezesseis mil reais).

Então fiz o seguinte: chamei os colegas vereadores, nós resolvemos, de comum acordo, nós mesmos, com nossa equipe jurídica, fazer. A lei estava em desuso, cerca de 80 (oitenta) pontos desatualizados, não existia sequer a original, apenas cópias. Ninguém sabia onde estava a original.

Então considero um marco a todos os vereadores da época e fizemos o óbvio. Ninguém inventou nada. Ó o que a gente fez: pegamos a lei velha, pegamos uma nova de um município do interior e a do Recife. Juntamos tudo o que tinha de bom e saímos suprimindo artigos que não interessavam a nossa cidade.

Daí nasceu a Lei Orgânica do Município. Arregaçamos as mangas, não pagamos nada a ninguém e fizemos. Então tenho muito orgulho de ter sido o presidente da câmara na oportunidade da promulgação da lei e na construção do regimento interno.

DF: Mas, vereador, a lei orgânica não deveria ter sido construída ouvindo representações da sociedade via audiências, conferências?

FM: Não, a lei não dizia isso. Mas a gente procurou dividir. Pegamos setores da sociedade como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), entidade muito respeitada, para nos ajudar. Na época lembro que ainda mandamos para as escolas, mas a verdade é que o interesse popular é muito pouco. Na realidade, cá pra nós, vocês que participam das conferências devem perceber que o interesse é muito pequeno da sociedade onde ela é a principal beneficiada e responsável pelo que venha a acarretar uma conferência.

As reuniões da câmara que a gente faz aqui. Quando não tem uma polêmica praticamente são 15, 20 gatos pingados que vêm. Agora quando você diz: “Vai ter um aumento de salário aqui e a câmara não sabe se aprova ou não”, aí, meu amigo, você vê a casa cheia. Denúncia, também, lota.

DF: Seu comentário antecipou um questionamento. De fato percebemos que a participação popular nas conferências é pouca, mas percebemos também que o legislativo não está participando, nem manda representação. A que, então, se deve esse desinteresse visto que é lá que o legislativo pode atacar os grandes problemas da cidade e gestão executiva?

FM: Não, veja, em parte acredito que não está indo os onze vereadores. Nunca na história nem em nenhuma cidade você vê uma câmara totalmente nas conferências. Mas se você observou sempre tem um ou dois. Um de situação, outro de oposição participando que vem a trazer para os outros o conhecimento do que foi debatido.

Na realidade, Daniel, um vereador é como outra pessoa qualquer. Ele tem outros afazeres também. Não dá para os onze estarem em todos os compromissos.

DF: A conferência de Educação foi a gente, do blog, que convocou, em tom de crítica, alguém da oposição. Chegou Jorge. Até então não tinha ninguém do legislativo. Justo a de educação que é fundamental para corrigir tantos problemas, inclusive o da pouca participação política da sociedade.

GN: Depois vimos Eudes. Foram Jorge e Eudes.

FM: Pois é, Jorge e Eudes. Justamente. Um, líder da oposição, o outro que agora é o novo líder do governo (substituindo Sílvio). Então nada mais justo que os líderes irem para repassarem tudo aos seus súditos (risos).

PRÓXIMA PARTE: O que pensa do trabalho de seus colegas parlamentares, como se dá o diálogo entre prefeitura e câmara de vereadores, concurso para a câmara.