ÂNIMOS EXALTADOS ENTRE ASSENTADOS, INCRA E SEMENTES EM PETROLÂNDIA

Fotos: Daniel Filho

No dia 29 de outubro de 2015, para cumprir reinvindicação feita pelo assentados ligados ao movimento social (MST), foram convocados o superintendente do INCRA o SR. Vitor Hugo, Chefe de divisão, o Sr. Cesar Teixeira, Assegurador da ATER, o Sr. Feitosa e o Técnico de Campo o SR. Wilton, além da empresa de Assistência técnica SEMENTES representada pelo Sr. Solano Justo (coordenador), e contou com a participação de Natan - STR Petrolândia e Aglailson - FETAPE para união de avaliação prevista para o fim do contrato que venceu em agosto. Os assentados do Lote 06 – núcleo 09 – Petrolândia a qual ficou incumbida de trabalhar os assentamentos contidos nos município de Petrolândia/PE, Tacaratu/PE e Jatobá/PE, totalizando onze(11) assentamentos que abrigam mil trezentas e trinta e uma (1331) famílias.

Edinaldo Ramalho, dirigente regional do MST, mais conhecido como Neguinho, deu início à reunião convocando a todos os presentes para dar inicio a pauta da reunião que exigia:

Avaliação dos serviços que foram solicitados há um ano;

Conhecimento da metodologia de trabalho;

Questionar sobre alguns profissionais de nível superior que não vinham desenvolvendo ações nos assentamentos.

Os serviços de ATER têm como objetivo principal promover a viabilidade econômica, a sustentabilidade socioambiental e a segurança alimentar e nutricional das famílias assentadas. São fundamentais, portanto, para a qualificação dos assentamentos rurais, tornando-os unidades de produção estruturadas, inseridas de forma competitiva no mercado e integradas à dinâmica do desenvolvimento municipal e regional.

Entre as atividades previstas no edital estão visitas técnicas aos lotes, oficinas, cursos, dias de campo e reuniões. A assistência técnica também deve assegurar às famílias assentadas o acesso a créditos e a outras políticas públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

SERVIÇOS SOLICITADOS

Atualização RB’s – Bloqueios;

Anteprojetos do Assentamento e organização dos espaços – Agrovilas e Lotes;

Acesso ao crédito do INCRA e externos;

Solicitação de DAP’s;

Elaboração de projetos PRONAF’s e entrega ao Banco do Nordeste;

Apresentar Projetos ao governo do estado ou municipal que viabilizassem água para consumo Humano e animal;

Regularização da CCU e entrega;

Solicitação para o Programa Luz para todos;

Solicitação para o Programa Água para todos;

Solicitação para o acesso ao maquinário agrícola da prefeitura – PAC2;

Elaborar projeto de Sistema de Irrigação (adutora);

Cursos de capacitação de conteúdo produtivo – Materiais suficientes;

Solicitação para PSF – Posto De Saúde Da Família;

Elaborar projeto para Estradas de acesso ao assentamento e vicinais de acesso aos lotes, parceria entre a prefeitura local e INCRA.

“Assistência técnica nos movimentos sociais lutamos para que exista, mas queremos com profissionais que saibam fazer os serviços delegados pelos assentados, pois não temos tempo a perder, em uma ano foi trabalhado menos da metade dos serviços”.

Edinaldo Ramalho

Os trabalhadores dos assentamentos do núcleo também fizeram suas avalições concordando com o dirigente do MST de que o INCRA esta trabalhando de forma vagarosa.

A assentada Lindaci do assentamento Januário Moreira cobrou explicações do INCRA sobre o Ofício n° 73 /2015 de reunião feita no na data de 02 de Julho de 2015, onde se reuniram os presidentes do projeto com o intuito de planejar e executar o anteprojeto de parcelamento do assentamento. O Coordenador Solano disse não ter condições de conhecimento na área e não faria e nem traria equipamentos para estes fins, também não autorizava nenhum técnico a fazer o serviço. Indagado pelos presidentes por estar entrando em contradição à chamada pública e os interesses dos assentados o coordenador afirmou que a visita só serve para fiscalizar se o assentado está na área ou não, caso contrário será retirado da RB. O Incra cobrou explicações à empresa por escrito e o Solano afirmou parcialmente que tinha dito aquilo.

Outro assentados do Antônio Conselheiro I, II, e Abreu e Lima usaram da palavra e relataram que os técnicos vão para os assentamentos, mas não veem frutos destes trabalho como o recebimento de créditos ou resolução dos problemas que se arrastam por anos desde problemas grandes, como invasões, ao simples ato de cadastrar a esposa no INCRA.

O assentado, Sr. Adelmo do Abreu e Lima cobrou da empresa projetos para celebração de convênios pois eles eram pagos para trabalhar e cobrou do INCRA ação pois o assentamento já vai completar dez (10) anos e ainda não tem nada de estrutura.

Fonte: http://www.incra.gov.br/infraestrutura_assentamentos

A FETAPE fez uso da palavra concordando que o processo não pode ser travado pela ineficiência e que a ATER é uma ferramenta de uso muito importante para os agricultores na troca de experiência e acesso à políticas públicas:

Para finalizar a reunião o Superintendente concordou com o fato que deveria haver mudanças por parte da empresa e que o INCRA já estava agilizando contratos de credito assim como também as CCU’s que dão direito e uso da terra, e pediu para haver nova reunião para que a empresa apresente justificativa e mudanças no núcleo de Petrolândia.

Relutante com a solicitação do Superintendente¸ o MST dialogou com a FETAPE E STR e aceitaram a proposta do INCRA em se reunirem mais uma vez no próximo dia 09 (segunda). A partir dessa conversa definirem como conduzir de forma responsável e coerente o núcleo de Petrolândia para que as famílias se sintam assistidas pela e empresa e os assentados possam desenvolver suas áreas e melhorar sua qualidade de vida.