O movimento “16 Dias de Ativismo pelo Fim da
Violência Contra as Mulheres” foi criado em 1991, em reunião do Centro de
Liderança Global de Mulheres, ligado à Organização das Nações Unidas (ONU).
A seleção de datas históricas é a partir de
25 de novembro (Dia Internacional de Não Violência Contra as Mulheres) até 10
de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos).
No Brasil, os movimentos feministas assumiram
e anteciparam o início da campanha para o dia 20 de novembro (Dia da
Consciência Negra). Assim, aqui são 20 dias de Ativismo pelo fim da violência
de gênero.
O objetivo é estimular denúncias e garantir
punições aos agressores e, principalmente, promover a redução dos casos de
violência - em 2015, o serviço Ligue 180 recebeu 63.090 denúncias de violência,
sendo 58,55% contra mulheres negras. Do total, 49,82% corresponderam a
violência física.
A secretária de Relações de Gênero da CNTE,
Isis Tavares, lembra que em 2016 serão 10 anos da Lei Maria da Penha e destaca
o papel da escola no combate à violência: “Os trabalhadores em educação devem explicar
a importância da lei e inserir o tema nas aulas”. Segundo ela, é papel
do educador contribuir para mudar a situação de violência: “Nós, trabalhadores em educação,
temos um espaço privilegiado para tratar sobre isso com aquela parte da
população que sofre todas as consequências da violência em casa. É um momento
em que os trabalhadores precisam conversar com os alunos, fazer trabalhos,
colocar isso nos temas transversais, chamar a atenção para que a convivência
entre as pessoas seja algo pacífico, com respeito entre homens e mulheres, à
diversidade. Nós podemos dar um basta na violência, trabalhando com a educação.
A CNTE faz esse apelo para que possamos tratar o tema de forma mais contundente
dentro da escola e contribuir para a melhoria das relações e para termos uma
sociedade melhor”.
Comissão no Congresso - O Congresso Nacional
criou a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, que,
em parceria com a Procuradoria da Mulher do Senado e a Secretaria da Mulher da
Câmara dos Deputados, montou uma programação para a campanha dos 16 Dias de
Ativismo. A proposta é manifestar o compromisso dos parlamentares na luta de
combate a violência contra a mulher, impedindo retrocessos em suas conquistas,
ameaçada nos últimos tempos pelo conservadorismo do Congresso.
Veja quais são as datas lembradas pela
campanha:
(No Brasil) 20 de novembro - Dia Nacional da
Consciência Negra.
25 de novembro - Dia Internacional da Não
Violência Contra as Mulheres: marca o
assassinato brutal de três irmãs ativistas políticas que lutaram contra a
ditadura de Rafael Leônidas Trujillo, na República Dominicana, entre os anos de
1930 e 1961.
29 de novembro - Dia Internacional dos
Defensores dos Direitos da Mulher: reconhecimento dos que lutam pelos direitos
humanos e defendem os direitos das mulheres e militantes lésbicas, gays,
bissexuais e transgênicos (LGBT).
01 de dezembro - Dia Mundial de Combate à
AIDS: data de mobilização para conter o avanço da AIDS e combater o preconceito
contra os portadores de HIV.
06 de dezembro - Dia Nacional de Mobilização
dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres: dia de sensibilização dos
homens à não violência, marcado pelo massacre de 1989, no Canadá, quando Marc
Lepine invadiu armado uma sala de aula da Escola Politécnica, ordenou a saída
dos homens e assassinou 14 mulheres, pois não aceitava a ideia de que elas
estudassem Engenharia.
10 de dezembro - O Dia Internacional dos
Direitos Humanos: em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi
adotada pelas Organizações das Nações Unidas como resposta à barbárie praticada
pelo nazismo contra judeus, comunistas e ciganos, e ainda às bombas atômicas
lançadas pelos Estados Unidos sobre Hiroshima e Nagasaki, matando milhares de
inocentes.
Fonte: Site
da CNTE
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