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Imagem: Praxis Blog |
Diversos atos políticos estão sendo definidos
por sindicatos de educação em todo o país. A Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE) já definiu algumas que devem ser assumidas em
todos os estados.
GREVE GERAL
Três dias no mês de março estão definidos e
já foram apoiados em diversos estados. 15, 16 e 17 de março. O presidente da
CNTE, Roberto Leão, destacou que será um ano muito difícil na defesa da
democracia: "Nossa proposta aprovada é que a cada inicio de ano letivo nos
estados e municípios, os sindicatos locais organizem um grande ato que terá o
caráter nacional, porque pretendemos estar presentes, nós da CNTE e
representantes dos outros estados. Porque todos estão tendo os mesmos
problemas: parcelamento de salário, não pagamento do 13º, entrega das escolas
para as organizações sociais - e isso é terceirização e privatização -,
militarização das escolas. É preciso que o Brasil todo se levante contra isso.
Nós pretendemos, no dia 18 de janeiro, em Goiás, já iniciar com um ato de
caráter nacional. Até a greve nacional marcada para março, temos todo um
processo do que vai continuar depois desses dias".
Ele disse ainda que fevereiro é um mês chave
para os municípios: "É o momento de fazer greve, passeatas e pressionar as câmaras
para que autorizem a lei do piso".
Marta Vanelli, secretária executiva da CNTE,
também falou sobre o calendário: "Em janeiro já vamos começar propondo
um ato nacional em Goiás contra a proposta do governo de entregar as escolas
para as organizações sociais. Os demais estados também farão outras atividades
no mês de fevereiro, em função de todo ataque ao direito dos trabalhadores e a
entrega para as organizações sociais, e também no mês de fevereiro, vamos fazer
mobilizações nas câmaras de vereadores e nas assembleias legislativas pela
aprovação da lei que garante o reajuste do piso para 2016. E, em março, a pauta
da greve é reajuste do piso, manutenção dos direitos e contra os ataques dos
governadores às politicas educacionais".
MANUTENÇÃO
DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO
O ministro da educação, Aloizio Mercadante,
mesmo com pedidos de governadores e prefeitos pela suspensão de qualquer
reajuste, sustentados pelo tema da crise econômica, garantiu a manutenção do
reajuste do piso do magistério, firmado em reunião com a diretoria da CNTE.
Mantido o critério da Lei 11.738, como
afirmou o ministro, o percentual em 2016 será de 11,36%. Além disso, os
educadores lutam pela regulamentação do piso único e das diretrizes nacionais
de carreira para todos – professores e funcionários de escola. Segundo a
proposta de Roberto Leão é de que até Junho todos os trabalhadores em educação terão
que ter plano de carreira.
NA
REDE ESTADUAL DE PERNAMBUCO
Não tendo ainda cumprido com a promessa de
campanha de dobrar o salário dos professores e criar um piso salarial no valor
de R$4.000,00 para professores lotados em Escolas Técnicas e de Referência é
somado ainda uma divergência entre o que foi firmado com o Sindicato dos
Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE).
Um dos pontos de reinvindicação da greve de
2015 era concurso público imediato para a categoria. O Governo do Estado
publicou o edital de convocação para a realização do concurso, mas com graves
problemas em seu edital. Quantitativo de três
mil (3.000) vagas, quando o
estado mantém dezessete mil e quinhentos
(17.500) professores em regime de contrato ditos temporários. Problemas que
ferem conquistas históricas da categoria como as vagas para professores de
Matemática, Física e Química que, segundo o edital, podem ser preenchidas por
profissionais não habilitados para a docência e ausência de vagas para as
disciplinas de História, Geografia, Filosofia, Sociologia, Língua Estrangeira e
Arte.
Sobre o modelo de gestão democrática a ser
implementado nas escolas públicas, então, nada é transparente. Em algumas
unidades houve eleições diretas para gestão, em outras, manutenção da gestão
através de indicação.
Contra os retrocessos da pátria educadora é
preciso mobilizar.
Fontes para escrita da
matéria:
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