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Imagens: Rubens Nadiel e G1 |
A luta pela reintegração de posse das terras
indígenas Pankararu ganhou mais um capítulo hoje (19). De forma unânime o Tribunal Regional Federal (TRF 5) concedeu
a reintegração de posse da área de 8,1 mil hectares que fica entre os
municípios de Tacaratu, Petrolândia e Jatobá, no Sertão do estado, à comunidade
indígena.
O povo Pankararu vive na região desde 1700 e
teve a área demarcada pelo governo federal como terra indígena em 1940 e em
1987. A última decisão de reintegração à comunidade indígena só foi concedida
recentemente em sentença do juiz Felipe
Mota Pimentel:
“A
questão se arrasta por décadas, sem que haja a efetiva desocupação. Portanto a
desintrusão das terras pelos não índios é medida que se impõe, sem mais
delongas”.
Tal decisão havia sido suspensa, mas, mais
uma vez, é decidida em defesa da etnia. Sarapó Pankararu, liderança, em entrevista ao G1, celebra a decisão:
"Nós,
indígenas, esperamos esse processo há muitos anos. Nossa terra, que é sagrada
para nós, é demarcada desde 1940 e, desde 1993, existe uma ação que percorreu
pelas três instâncias judiciais, que nos deram ganho de causa. Nossa terra é
tão pequena. Somos, aproximadamente, 8 mil indígenas, e estamos lutando pelos
nossos direitos, pela existência do nosso povo".
“Nós
indígenas não queremos que os posseiros fiquem desassistidos. Defendemos que o
estado cumpra seu papel e determine indenizações justas, assim como garanta o
direito a outra terra a eles... Não podemos é abrir mão do que é nosso por
direito reconhecido há tantos anos.” Declarou ao blog Rubens Nadiel.
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Imagem: G1 |
Eraldo
José,
uma das lideranças em defesa dos agricultores posseiros, em declaração ao G1,
reconhece o direito da terra à aldeia e destaca a intenção da luta:
"Nossa
reivindicação era de que o nosso direito fosse assegurado. O direito a outra
terra e a indenização justa de todas as famílias existentes lá. São seis
gerações nascidas e criadas. Não ocupamos terra de índios, mas botaram a aldeia
em cima da gente"
Com a nova decisão as comunidades terão mais
noventa (90) dias para a
reintegração acontecer de forma pacífica.
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Salve o povo Pankararu 👏🏾👏🏾
ResponderExcluirJustiça parcial não é justiça.Ninguem mais discorda do direito dos índios. Mas, determinar prazo de desocupação, sem antes obrigar o Incra a entregar terra produtiva e garantir assistência aos não índios é resolver um problema gerando outro.
ResponderExcluirNão há o que comemorar.