URGENTE: AÇÃO TRUCULENTA DA JUSTIÇA CAUSA TERROR EM AGRICULTORES DE PERNAMBUCO

Desde a manhã desta quarta-feira, 13 de setembro, acontecem à reintegração de posse no povoado do Bem-querer-de-baixo, em Jatobá, sertão pernambucano. Apesar das mais de 300 famílias que estão no processo de reintegração apenas 12 é para ser cumprida no dia de hoje.

Forças policiais

Caminhões para mudanças e forças policiais federais e estaduais em conjunto chegaram logo ao amanhecer do dia para executar a ordem da justiça causando terror nos agricultores residentes na localidade, há imagens e declarações da utilização de armas de dispersão usadas em situações de conflitos, gases, balas de borracha e bombas de efeito moral, a gravidade se deu quando mulheres, idosos e crianças sem nenhuma resistência foram os alvos. Moradores em áudios e imagens têm noticiado os fatos, como pessoas sangrando, detidas e crianças submetidas a gás de pimenta ou algo parecido.

A Igreja localizada ao centro da comunidade que é o lugar de reunião dos moradores, para onde todos se dirigiam para resguardar suas vidas e dos parentes foi tomada pela força policial com informações de disparos dentro do centro religioso, coisa que nem em guerras como na Síria e Palestina acontecem.

Este evento simboliza uma das maiores contradições da sociedade brasileira na atualidade, o aumento do autoritarismo e truculência. Uma decisão judicial que determina um processo de reintegração de posse sem o mínimo de infraestrutura e que confere pelo Estado um ar de legalidade às ações policiais contra os ocupantes daquelas residências.

 

Morador ferido

Moradores foram retirados de suas casas de forma truculenta pelo aparato policial, do local onde viviam por mais de 200 anos, tendo seu direito à moradia violada – haja vista que não foi oferecida qualquer alternativa, como o algum projeto de habitação e reassentamento e valores irrisórios de indenização.

Autoridades estão tentando uma saída pacífica para o conflito. Não se esperava que ocorresse esse tipo de ação da Justiça, uma vez que, todos já se preparavam para deixar a localidade de forma tranquila e aguardavam apenas alguns acordos como a realocação desses moradores em área apropriada.

Fernando Ferro ex-deputado federal disse em rede que foi uma “ação precipitada de um juiz que provocou essa ação da Polícia Federal com gente ferida. É mais uma ação truculenta da justiça que desconhece o problema social, um grave problema entre posseiros e indígenas. Uma situação extremamente grave que não respeita os Direitos Humanos, direitos sociais, Direitos Trabalhistas e não tem o sentido da mediação.”

Para uma justa reintegração os moradores têm direito a caminhões, oferecidos pelos interessados, para retirar suas coisas, ter acesso às suas moradias para retirar seus bens pessoais, seus documentos, tempo hábil para fazer isso, e, principalmente, a prefeitura ou estado tem que ter cadastrado esses moradores para que eles sejam levados a uma solução habitacional. Mesmo que não haja solução permanente no momento da reintegração, deve-se encontrar uma solução intermediária.

Outro fator grave destacado no local foi a ausência do poder público municipal: a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Jatobá – PE não estavam lá para nenhum tipo de assistência aos idosos, crianças, mulheres e doentes, o que aponta para a negação do direito à moradia e ao bem estar social, que é uma garantia constitucional.