PETROLÂNDIA PODERÁ PERDER INVESTIMENTOS SOCIAIS DO BANCO SANTANDER

Imagens: ONG Repensar

Burocracia, falta de transparência e diálogo por parte da prefeitura podem levar o município de Petrolândia a perder mais de um milhão de reais em investimentos sociais do banco Santander o que afetará, diretamente, a vida de centenas de idosos, crianças e adolescentes pobres atendidos pelos trabalhos da ONG REPENSAR.

Desde o ano de 2016 foi firmada a parceria entre a ONG Repensar, os Conselhos Municipais da Criança e do Idoso de Petrolândia com o Banco Santander. Através desta foi possível o atendimento de mais de 300 petrolandenses em sua maioria em situação de vulnerabilidade social. O público atendido pelo Projeto Novos Passos era composto por idosos, alguns em situação de violência recebendo apoio de uma equipe multiprofissional da AEC REPENSAR composta por: psicóloga, assistente social, educador social, educadora física e professora de dança, que atendiam no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS sem nenhum custo para o município.

Ainda com estes recursos foram realizadas várias oficinas na área urbana e rural de Petrolândia para comunidades indígenas e quilombolas e campanhas em especial no dia do idoso.

Já o projeto Histórias em Vídeo atendeu crianças e adolescentes e suas famílias em oficinas artísticas regulares na Casa das Juventudes e itinerantes nas comunidades urbanas e rurais. O programa apoiou mais de 100 pessoas na retirada de documentação, RG, CPF, Carteira de Trabalho e até registro. Também oferecia apoio social e montou um estúdio musical completo para atendimento da juventude do município.

Os problemas para a continuidade dos projetos teve inicio quando o novo setor jurídico da prefeitura afirmou em reunião realizada com os conselhos em maio desse ano, que não sabia como utilizar os recursos e o trâmite necessário para a continuidade da parceria e que iria adquirir livros sobre o tema para saber como proceder. E desde então a ONG e os conselhos tem insistido na continuidade das ações sem sucesso até a presente data. Valendo lembrar que os recursos para a continuidade das atividades já foram depositados nas contas dos fundos desde dezembro de 2017, numa soma superior a um milhão de reais.

A falta de entendimento do jurídico foi parar no Ministério Público quando os profissionais selecionados para trabalhar denunciaram a situação. Nesta segunda feira (19) houve uma reunião entre os conselhos da criança e do idoso o assessor técnico Weliton Vasconcelos, que esclareceu os pontos apresentados como justificativa dadas pela prefeitura para paralisar a continuidade dos repasses.

Para Weliton que trabalha na área há mais de 10 anos a falta de publicidade e outras obrigações legais alegadas pela prefeitura como justificativa é tão e somente responsabilidade do próprio setor jurídico e administrativo da prefeitura de acordo com a Lei Federal 13.019/2014, uma vez que a ONG publicou de forma transparente toda a prestação de contas feitas nos conselhos, registradas em atas e na internet. A lei 13.019 também não foi cumprida pela prefeitura no que diz respeito à publicação de manual de prestação de contas. Essa falha gerou atrasos nos repasses e falta de entendimento no setor contábil.

A reunião contou com a participação das presidentes e de membros dos dois conselhos, da Secretária de Assistência Social Marília e dos vereadores Joilton e Evaldo que vêm acompanhando a situação de forma atenta para garantir o atendimento dos mais necessitados.

Todos se comprometeram em tentar mais uma vez uma reunião com a prefeita já que diversas tentativas foram frustradas. Enquanto a burocracia e a falta de conhecimento não são sanadas muitos idosos, crianças e adolescentes deixam de ser atendidos no município.