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Imagem: GM |
O plano contempla grande parte dos itens
pertencentes à reforma trabalhista sancionada em 2017 pelo então presidente da República, Michel Temer (PMDB), que
será mantida pelo governo Bolsonaro
(PSL). Mas vai além.
“O
TRABALHADOR TERÁ QUE ESCOLHER ENTRE MAIS DIREITO E MENOS EMPREGO, OU MENOS
DIREITO E MAIS EMPREGO...”
A frase dita por Bolsonaro ilustra bem a situação
posta pela General Motors a seus trabalhadores.
Entre os tópicos estão: redução do piso salarial (no caso de São José dos Campos, de R$
2.300 para R$ 1.600); aumento da jornada semanal de 40 para 44 horas; possibilidade de terceirização de todas as atividades; implantação de jornada
intermitente; supressão do pagamento
de horas extras; redução do
percentual de adicional noturno; fim da
estabilidade para trabalhadores acidentados.
Confira a proposta repassada aos
trabalhadores de São José na íntegra:
1) Negociação da PLR (Participação
sobre Lucros e Resultados) com revisão de regras de aplicação, prevalência da
proporcionalidade, transição para equivalência salarial e inclusão da
produtividade (absenteísmo).
2) Suspensão da PLR em 2019, com
pagamento de 50% em 2020 e retorno aos 100% em 2021.
3) Nova grade salarial para horistas e
mensalistas. Progressão salarial com congelamento para 2019 e nova tabela
salarial, inclusive para cargos especializados.
4) Formalização de acordo coletivo de
longo prazo, sendo dois anos renováveis por mais dois.
5) Negociação de valor fixo em
substituição ao aumento salarial para os horistas. Meritocracia para os
mensalistas, sendo 0% de aumento em 2019, 60% da inflação do ano anterior em
2020 e 100% em 2021.
6) Implementação do trabalho intermitente
por acordo individual e coletivo.
7) Terceirização de atividades meio e
fim.
8) Jornada de trabalho ampliada de 40
para 44 horas semanais nas contratações novas.
9) Piso Salarial reduzido de R$ 2.300
para R$ 1.600.
10) Redução do adicional noturno para
20%, o mínimo previsto na legislação trabalhista.
11) Supressão de pagamento de horas
extras.
12) Redução do período de
complementação do auxilio previdenciário para 60 dias, limitado a 1 evento
(afastamento) por ano
13) Introdução de cláusula no acordo
coletivo de trabalho, regulando a possibilidade de suspensão do contrato de
trabalho (layoff).
14) Revisão, inclusão, exclusão e
adequação das cláusulas sociais.
15) Exclusão da garantia de emprego
aos empregados acidentados.
16) Cláusula regrando a adoção de
termo de quitação anual de obrigações trabalhistas
17) Acordo específico de flexibilidade
de jornada de trabalho por meio do banco de horas
18) Rescisão no curso do afastamento
para empregados com tempo para aposentadoria
19) Desconsideração de horas extras
extraordinária
20) Trabalho em regime de tempo
parcial
21) Jornada especial de 12 por 36
22) Ajuste na cláusula de férias com
parcelamento previsto na Lei
23) Inaplicabilidade de isonomia
salarial acima de 48 meses para grade nova.
24) Suspensão da contribuição patronal
no fundo de previdência da GM por 12 meses.
25) Alteração do Plano Médico.
26) Renovação dos acordos e
flexibilidades existentes.
27) Manter o acordo de manutenção e
escala sem pagamento das folgas.
28) Fim do transporte fretado
gratuito, com substituição por linhas de ônibus convencionais e pagas.
Alegando prejuízos nos últimos três anos,
apesar de deter a marca de carros mais comercializada no país atualmente, a Chevrolet, a GM iniciou um plano
agressivo de reestruturação em quatro frentes.
A flexibilização dos direitos trabalhistas é
apenas uma delas. Também já foi efetuada uma redução de um ponto percentual nas
comissões pagas a concessionários por unidade vendida, de 5% para cerca de 4%.
Fonte: Quatro Rodas
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