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Imagem: Divulgação |
O Piso Salarial dos Trabalhadores em Educação
terá um reajuste de 4,17% em 2019. O
anúncio foi feito em janeiro pelo Ministério da Educação (MEC), conforme institui o art.
5º da Lei 11.738. Com esse percentual, o vencimento dos/as trabalhadores/as
em educação será de R$ 2.557,74, a
partir do dia 1º de janeiro de 2019. O valor é correspondente ao vencimento
inicial, com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais.
Nesta semana, o Sindicato dos Trabalhadores
em Educação (Sintepe) realizará o
Conselho Estadual de Representantes para discutir estratégias e analisar o
cenário político em que esta Campanha Salarial Educacional 2019 será
construída. Em seguida, o Sindicato realizará uma Assembleia Geral para que
todos/as os/as trabalhadores/as em educação contribuam, opinem e decidam os
rumos iniciais da Campanha Salarial Educacional 2019.
PARA
ENTENDER O REAJUSTE DO PISO
Para se chegar ao percentual de reajuste do
Piso em 2019, com base no Parecer da Advocacia Geral da União, de 2010,
devem-se comparar as Portarias Interministeriais nº 6, de 27/12/18, que
atualizou o último Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) do Fundeb para 2018, e a Portaria Interministerial nº 8, de
29/11/17, que definiu a previsão do VAA do Fundeb para 2017. A primeira estimou
o referido VAA em R$ 3.048,73 (ainda vigente) e a segunda estabeleceu o
VAA-Fundeb/2017 em R$ 2.926,56. A diferença percentual entre os dois VAAs (4,17%) é aplicada ao piso do ano
subsequente, no caso 2019. Em 2018, após sofrer recomposição de 6,81%, o valor do piso do magistério
foi de R$ 2.455,35.
Com
informações da assessoria da CNTE e SINTEPE
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