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Imagem: Reprodução |
A fórmula atual de cálculo do reajuste,
implantada em 2004, depois da
entrada em vigor da Política de Valorização do Salário Mínimo proposta pela CUT e
aprovada pelo Congresso Nacional, leva em conta o resultado do Produto Interno
Bruto (PIB) de dois anos antes mais
a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC).
Segundo o Dieese, se não houvesse essa
política, o valor do salário mínimo hoje seria de apenas R$ 573,00 e não de R$ 998,00,
como é hoje.
Jair Bolsonaro (PSL), através de sua equipe econômica, enviará, até o dia 15 de abril ao Congresso Nacional, o
projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) de 2020, sem a previsão de reajuste real.
Pela proposta da equipe econômica, comandada pelo ministro da Economia, o
banqueiro Paulo Guedes, o piso
salarial deve ser corrigido apenas pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O governo alega que a revisão real do mínimo
pressiona a inflação, contribui para o baixo nível de produtividade da economia
e afeta as contas públicas porque são usados para revisar o valor mínimo de
aposentadorias e outros benefícios assistenciais e trabalhistas.
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