quinta-feira, 13 de junho de 2019

MAIS UMA DERROTA DO GOVERNO BOLSONARO: DERRUBADO DECRETO QUE FLEXIBILIZA PORTE DE ARMAS

Imagem: Alessandro Dantas



Em mais uma derrota do governo Bolsonaro (PSL), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (12), pelo placar de 15 votos a 9, o parecer do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) em defesa dos decretos presidenciais que expandiram o porte de armas de fogo no país, flexibilizando as normas do Estatuto do Desarmamento. A pauta será avaliada pelo plenário.
Do ponto de vista técnico, a análise da CCJ recai sobre a admissibilidade do decreto, que foi considerado pela maioria dos senadores como inconstitucional e ilegal. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário