DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA É FERIADO?

Imagem: reprodução/CUT

O Dia da Consciência Negra é comemorado no Brasil no dia 20 de novembro e em 1.260 cidades foram aprovadas leis decretando feriado nesta data que lembra a morte de Zumbi dos Palmares, escravo que virou símbolo da luta do povo negro contra a escravidão ao liderar o Quilombo dos Palmares, em Pernambuco.

Zumbi morreu enquanto defendia a sua comunidade e lutava pelos direitos do seu povo. O dia 20 de Novembro foi incluído em 2003 no calendário escolar nacional. Mas, somente em 2011, a então presidenta Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei 12.519 que instituiu oficialmente a data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Cada estado ou cidade brasileira tem de aprovar uma lei regulamentando o feriado cujo objetivo é fazer uma reflexão sobre a luta do povo negro.

A seguir confira onde é e onde não é feriado de 20 de Novembro:

Acre

Não é feriado em nenhuma cidade

Alagoas

De acordo com a Lei Estadual n° 5.724 de 1995, todos os municípios do estado de Alagoas têm feriado no Dia da Consciência Negra.

Amazonas

Feriado em todos os municípios do Amazonas. A capital Manaus também tem uma lei municipal que decreta o feriado do Dia da Consciência Negra.

Amapá

A data é feriado em todas as cidades do Estado.

Bahia

Só três cidades têm lei municipal que termina a data como feriado:

- Alagoinhas

- Camaçari

- Serrinha

Ceará

Não é feriado em nenhuma cidade

Distrito Federal

Não há feriado no DF para o Dia da Consciência Negra.

Espírito Santo

Apenas duas cidades têm feriado oficial no dia 20 de novembro:

- Cariacica

- Guarapari

Goiás

Quatro cidades goianas celebram o Dia da Consciência Negra:

- Goiânia

- Aparecida de Goiânia

- Flores de Goiás

- Santa Rita do Araguaia.

Maranhão

Só o município de Pedreiras tem lei municipal que determina 20 de novembro feriado.

Minas Gerais

É feriado em 11 municípios mineiros.

- Além de Paraíba

- Betim

- Guarani

- Ibiá

- Jacutinga

- Juiz De Fora

- Montes Claros

- Santos Dumont

- Sapucai-Mirim

- Uberaba

Mato Grosso do Sul

Feriado somente em uma cidade de Corumbá

Mato Grosso

Todas as cidades do Estado, inclusive a capital Cuiabá, tem feriado em 20 de novembro.

Paraíba

Só João Pessoa, capital do Estado, tem o 20 de novembro como feriado.

Pará

Não é feriado em nenhuma cidade

Paraná

Só duas cidades paranaenses têm feriado oficial no 20 de novembro:

- Guarapuava

- Londrina

Pernambuco

Nenhuma cidade de Pernambuco tem feriado na data

Piauí

Não é feriado em nenhuma cidade do Estado.

Rio de Janeiro

Feriado em todos os 92 municípios fluminenses, inclusive na capital a cidade do Rio de Janeiro.

Rio Grande do Norte

Não é feriado em nenhuma cidade

Rio Grande do Sul

Não é feriado em nenhum município do Estado.

Rondônia

Não é feriado em nenhuma cidade

Roraima

Não é feriado em nenhuma cidade

Santa Catarina

Não é feriado em nenhuma cidade

Florianópolis

Não é feriado em nenhuma cidade

São Paulo

A data está no calendário oficial de 106 municípios, incluindo a capital São Paulo.

Fonte: CUT