RECURSOS AOS MUNICÍPIOS PARA ENFRENTAR O CORONAVÍRUS

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Ainda aguarda sanção presidencial a liberação de verbas para os municípios reforçarem o combate à pandemia do Covid-19. Aprovado no Senado, vai para a Câmara e depois para o executivo. Se aprovado o município de Petrolândia poderá ficar com R$3.488.303,37 (Três milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e três reais e trinta e sete centavos), Tacaratu R$2.459.125,98 (Dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos) e Jatobá com R$ 1.412.195,92 (um milhão, quatrocentos e doze mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos). Citando as mais próximas dessa região.

Os recursos podem ser usados para: aquisição de materiais e insumos, abertura de leitos, custeio de profissionais de saúde, ações e procedimentos, de acordo com a necessidade local, para enfrentamento específico ao coronavírus.

40% DE INSALUBRIDADE PARA PROFISSIONAIS DA LINHA DE FRENTE

O Projeto de Lei 744/20, de autoria dos deputados José Ricardo (PT/AM) e Carlos Veras (PT/PE), garante o pagamento de adicional de insalubridade de 40%, calculado sobre o salário, a trabalhadores da saúde pública da União, estados e municípios e também do setor privado. Caso o profissional já receba algum adicional de insalubridade em percentual menor, o projeto amplia o percentual para o máximo previsto (40%).

O recurso extra se recebido pelos municípios não apenas permitem se fazer logo essa justiça, como também garantir a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para profissionais que, todos os dias, arriscam suas vidas no combate ao COVID-19.

Atualmente o município de Petrolândia paga apenas 10% de insalubridade, considerado grau mínimo, o médio é 20%, para seus profissionais de saúde.