Imagens: Léo Lins |
Aconteceu hoje (17) a manifestação conhecida como “Insalubridade Já!”,
organizado
pelo do Sindicato dos Servidores municipais (SINSEMP), filiado à CUT e FETAMPE, e Sindicato Intermunicipal dos
Agentes de Saúde (SINDRAS) contou
com profissionais da saúde, segurança e serviços urbanos, linha de frente no
combate ao Coronavírus no município.
Com o mote “Quem estende a mão para cuidar
também levanta a mão para lutar” o movimento reivindica reajuste do
valor da insalubridade para seu grau máximo, 40%, visto que estão entre as categorias com maior número de
contaminação em Pernambuco. As categorias sempre receberam o valor mínimo
previsto, 10%, mesmo, segundo Isaque Almeida, afirmar que há laudos
comprobatórios de que, mesmo antes da pandemia, todos deveriam receber pelo
grau médio (20%):
“Temos
essa reinvindicação há anos, pois Petrolândia sempre pagou o mínimo, os 10%, e
nós, agentes comunitários de saúde, temos laudo técnico que atesta estarmos no
grau médio, o que significa um adicional de insalubridade de 20%, mas a
prefeitura insiste em dizer que não tem recursos, mas o que todos sabemos é que
o município não sofreu perda de arrecadação em relação à saúde.” Declarou
Isaque, representante do SINDRAS.
A técnica de enfermagem, Dorilândia Pereira, também falou à nossa reportagem sobre a motivação de ir
às ruas em tempo de pandemia:
“Há
mais de vinte anos que a gente recebe dez por cento de insalubridade quando
outras cidades já pagam vinte. Hoje estamos vestindo preto, mas não é a cor que
usamos no dia a dia e isso nos dói, pois o preto não nos representa. Representa
luto por tantos que já morreram...é até um ato de sofrimento, pois temos uma
gestora que também é enfermeira e não temos reconhecimento. A gente aqui não
quer confusão, não quer bagunça, a gente quer reconhecimento da prefeita Jane.
Então não vamos nos calar.”
Também falou Wellison em nome dos
condutores de ambulância:
“Nós
damos nosso suor, sangue e lágrimas em prol da população e no entanto não somos
reconhecidos.”
Jonhnatas
Almeida, advogado que presta serviço ao sindicato, afirma que,
juridicamente, nada impede a gestão em acatar a reivindicação:
“O
município recebe esses recursos da União, mas não faz o repasse, pelo
contrário, incha ainda mais a máquina pública com intenção de angariar seus
votos. Pagar os 40% pode ser resolvido de forma simples, manda a proposta para
a câmara de vereadores, tenho certeza que os vereadores acatam, há recursos, os
profissionais estão à frente do combate a pandemia com muitos já tendo sido
infectados, então nada justifica não pagar (...) Mas, pra piorar, além de não
pagar, a prefeita ainda cortou esses 10%, que significa R$110,00, de
profissionais que foram obrigados a se afastar, o que é um absurdo...algo
totalmente sem sentido que não vai equilibrar receita de nenhum município.” Questionado
pela reportagem sobre a justificativa da gestão alegar o limite prudencial da
Lei de Responsabilidade Fiscal, responde: “Não
é argumento de forma alguma, afinal temos um estado de calamidade pública que
flexibiliza a questão dos gastos públicos o que dá respaldo à prefeita se
basear nesse decreto. Em situações piores ela conseguiu aprovar suas contas,
também irá conseguir concedendo aos servidores o que é seu por direito.”
Em carta aberta o SINSEMP, na pessoa de seu presidente interino, Zezinho, se dirige à
população:
O
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolândia-PE-SINSEMP/PE, em
reconhecimento e valorização dos profissionais da linha de frente no combate ao
COVID 19, que são os Profissionais da Saúde, Segurança, Limpeza Urbana e da
Assistência Social, luta pelos 40% de insalubridade, destes profissionais que
enquanto estamos em casa, aguardando o momento de retornar, os mesmos, estão
nas barreiras sanitárias, nas ruas, hospital, UBS, PSF, na luta por todos nós.
A luta é legitima e a reivindicação é justa e se faz necessário no momento
atual que estamos vivendo. Tendo em vista que se encontra em tramite o Projeto
de Lei 744/2020 que garante adicional de insalubridade para os profissionais de
saúde em hospitais onde haja atendimento de pacientes infectados pelo novo
coronavírus, caso o trabalhador já receba algum adicional de insalubridade em
proporção menor (10% ou 20% do salário mínimo), o projeto amplia o percentual
para o máximo previsto (40%). Nas cidades vizinhas (Jatobá, Floresta,
Ibimirim), e outros municípios, já pagam 20% de insalubridade aos
profissionais, enquanto que Petrolândia paga o mínimo (10%). Essa luta é de
todos que fazem o serviço público, de todos que estão no enfrentamento da
pandemia. Nós precisamos garantir a todos esses profissionais o acesso a
insalubridade de 40%, é o mínimo que “um governo comprometido com a saúde do
seu povo pode fazer por esses trabalhadores”.
“QUEM
ESTENDE A MÃO PARA CUIDAR, TAMBÉM LEVANTA A MÃO PARA LUTAR”.
#
INSALUBRIDADE JÁ!
Petrolândia-PE,
17 de Julho de 2020.
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