EMPRESA “SOMA - ENGENHARIA CIVIL” RESPONDE À MATÉRIA DO BLOG SOBRE DENÚNCIA DE DESRESPEITO A DIREITOS TRABALHISTAS

 

Imagens: Daniel Filho e Leo Lins

Depois de não responder a nossos questionamentos acerca da denúncia feita por um dos trabalhadores da obra de recuperação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede Municipal, o responsável, Renato de Castro Santana, enfim entrou em contato e convidou tanto o Blog Gota D’Água quanto o Blog PN Notícias para o que deveria ser uma coletiva de imprensa de esclarecimento, mas não foi assim que aconteceu.

Chegando impediu que entrássemos com equipe, proibiu fotos e vídeos (a única feita foi pela fresta do portão de onde está instalado o escritório, as demais foram feitas fora da sede), fechou os portões, interrompeu o trabalho para que todos os trabalhadores fizessem um círculo ao nosso redor e “dissessem” se eles eram maltratados na empresa.

Todos responderam que não.

Renato afirmou que a denúncia se tratava de trabalhador que havia sido demitido, garantimos que não, o que contrariou a manifestação coletiva, e preservamos a identidade da fonte.

Tivemos, então que direcionar as perguntas ao grupo. As perguntas elaboradas foram:

1)         Recebemos a denúncia de um trabalhador que ainda está no exercício da função. Em seu relatório já consta diversas denúncias graves que ferem direitos trabalhistas e a CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2020. A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrange categoria(s) Profissional dos Trabalhadores das Indústrias da Construção de Estradas; Pavimentação, Obras de Terraplenagem em geral.

O Blog abre espaço para o senhor abordar, em especial, as denúncias feitas na matéria;

 

2)         Quanto ao confisco das carteiras de trabalho, abordado na reportagem. Sabemos, mas, claramente, os trabalhadores não sabem que a carteira de trabalho digital é a que tem validade. Portanto qual a necessidade de omitir essa informação e ficar com as carteiras físicas?

 

3)         A convenção prevê piso salarial para as seguintes funções:

 

Ajudante Comum R$ 5,38 (hora) R$ 1.183,60 (mês)

 Oficial R$ 7,13 R$ 1.568,60

 Qualificado I R$ 9,44 R$ 2.076,80

 Qualificados II R$ 11,61 R$ 2.554,20

A empresa contratou e formalizou trabalhadores em todas essas funções, respeitando o piso? Ou há desvio de função?

 

4)         A empresa está fornecendo comprovante de pagamento de salário contendo todas as discriminações? Pode apresentar o modelo?

 

5)         Sobre a denúncia de contratação de trabalhadores a partir de avaliação. A denúncia afirma que muitas pessoas trabalharam de dois a três dias como ajudante e, umas foram dispensadas, outras contratadas. Confirma? Qual o critério para contratação?

 

6)         Há casos de rescisão de contrato nesses dois meses? Por quais motivos?

 

7)         Sobre a alimentação dos trabalhadores como se dá? Quando não fornece no local de trabalho deve fornecer ticket ou cesta básica. No caso da empresa a opção foi pela cesta, mas a imagem que recebemos mostra que está longe de atender o especificado no acordo que deveria consistir em 25 quilos de alimentos diversos como macarrão, arroz, feijão, farinha, charque, fubá, óleo, café, ou alimentos semelhantes.

 

8)         Qual a previsão de conclusão da obra? A empresa contratará mais pessoas? Como se dará o processo de seleção?

 

9)         Aos trabalhadores que estão empregados ou que estão por receber seus direitos por rescisão a empresa pode assegurar que haverá adequação aos pontos levantados como errados não havendo nenhum tipo de coerção aos trabalhadores?

 

10) Os trabalhadores têm acesso à água mineral ou filtrada, pois soubemos que é fornecida água de torneira sem tratamento para os mesmos?

 

Apenas o encarregado, que não vamos identificar, respondeu negativamente às denúncias afirmando que todos são, sim, bem tratados e recebem todos os seus direitos. Renato respondeu algumas:

 

“Sobre cesta básica, a culpa de ter um fardo de floco de milho é culpa do encarregado que gosta muito de cuscuz. Mas isso é uma coisa que a gente resolve aqui dentro, como uma família que a gente é.”

 

Sobre “testar” profissionais por dia de trabalho e, ao final, dispensar sem justificar critérios de contratação:

 

“Aqui a gente quer trabalho, que renda. Se um perfura 30 metros num dia e o outro 10, é justo que recebam o mesmo valor? Aqui tá todo mundo sob experiência, se render fica, senão cai fora... Mas já decidi, não vou mais fazer teste, inclusive nem vou mais contratar ninguém daqui da cidade, porque isso que vocês estão fazendo é coagir e atrapalhar a gente...”

 

Insisti perguntando, então, se os que foram dispensados receberam pelo dia trabalhado. O chefe disse que sim...os dispensados afirmam que não.

 

Sobre quanto tempo irá durar a obra:

 

“Isso é assunto da empresa, só interessa a gente...”

 Negou que tenha confiscado carteiras de trabalho e que a contratação já feita de forma totalmente digital e que, por isso, não precisaria pegar carteira de ninguém. Os trabalhadores presentes confirmaram.

Sobre acesso à água e EPI’s garantiu que todos recebem adequadamente.

Afirmou que não irá punir ou coagir ninguém e que todos têm direito de criticar e reivindicar sem nenhum tipo de punição.

O Blog e Canal Gota D’Água continuará a realizar seu trabalho de apurar e informar a população sobre essa e qualquer outra denúncia que nos chegue. É direito da população se manifestar e ter acesso às informações, assim como dos denunciados apresentarem sua versão de forma transparente.

Aos leitores cabe a seu senso crítico formular suas conclusões, aos trabalhadores não se omitirem nem temerem por reivindicar seus direitos e à justiça apurar as denúncias.

 

Para reler a matéria que conta com o depoimento de um dos trabalhadores, segue o link:

http://www.bloggotadagua.com.br/2020/08/petrolandia-denuncia-aponta-violacao-de.html