Em publicação na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado, a Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco (Fundarpe)
deferiu a proposta de tombamento das ruínas da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco.
A igreja foi submersa em 1987, quando a
antiga sede do município de Petrolândia foi inundada para a construção da Usina
Hidrelétrica Luiz Gonzaga. Apenas o topo do templo ficou visível e o ponto,
localizado no Lago Itaparica, se tornou um dos principais destinos turísticos
pernambucanos, sendo conhecida como a “Atlântida Brasileira”, em referência à
lendária ilha submersa cuja origem remonta a Platão.
No texto publicado no Diário Oficial, a
Fundarpe define que o tombamento foi deferido em razão da relevância histórica
e simbólica da igreja. “A ação visa assegurar ao bem em exame até a
resolução final, o mesmo regime de preservação dos bens tombados de acordo com
a legislação estadual”, traz o texto.
No fim de novembro, o Instituto Geográfico e
Histórico de Petrolândia (IGH),
entidade que busca preservar a memória da cidade, protocolou o pedido de
tombamento junto à Fundarpe. A iniciativa contou com um abaixo assinado que
recolheu mais de mil assinaturas.
No pedido, é destacado que a edificação
histórica corre riscos de preservação, uma vez que, sem a regulamentação,
visitantes podem subir na estrutura, fazer fotos e até saltar das ruínas.
Para a presidente do IGH, Paula Rubens, o tombamento da igreja
era urgente. “Antes, a gente não podia nem denunciar, mas agora podemos. Ninguém
pode fazer nada sem pedir autorização da Fundarpe. Se algum evento precisar ser
feito, precisará de autorização da Fundarpe”, contou Paula, por
telefone, à Folha de Pernambuco.
“O mundo todo quer visitar e queremos
muito isso. Entendemos que a cidade pode ter essa vocação ao turismo, mas
queremos um turismo responsável. Esperamos muito tempo achando que estava ali
de certa forma protegida, o pessoal que transporta também tem interesse que
seja preservada”, acrescentou Paula Rubens.
O pedido foi protocolado no final de
novembro, após o uso do espaço para a gravação de um clip do DJ Bhaskar, irmão gêmeo do também DJ Alok. O show provocou revolta na
cidade de 37 mil habitantes.
Segundo a Fundarpe, quando há um pedido de
tombamento, existe um processo inicial chamado de tombamento prévio. É feita
uma coleta de dados, que gera relatórios do conselho de preservação.
Em seguida, essa equipe de preservação
confirma se o patrimônio será ou não tombado. Quando há o deferimento, como o
da igreja de Petrolândia, o bem passa a compor o rol de patrimônios tombados no
Estado. Não há um prazo específico para a finalização do processo.
A partir da publicação no Diário Oficial,
ressalta a Fundarpe, o “bem já se encontra protegido legalmente
contra destruição e/ou descaracterizações até que haja a homologação do
tombamento com inscrição no Livro do Tombo específico e averbação em cartório
de registro de imóveis onde esse bem estiver registrado”.
Fonte: Folha
de Pernambuco
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