EM PETROLÂNDIA PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE COLOCAVA IGREJAS COMO SERVIÇO ESSENCIAL É VETADO

 

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O vereador Said Sousa (PODEMOS) é ferrenho defensor que as igrejas e locais de culto sejam reconhecidas como “serviço essencial” em plena pandemia. Mesmo contrariando o decreto estadual e compreensão do Supremo Tribunal Federal (STF), o vereador apresentou projeto de lei, que alteraria o decreto municipal e estadual, conseguindo aprovar na câmara por unanimidade.

No entanto o prefeito Fabiano Marques (PTB) vetou. O vereador tentou derrubar o veto, mas, não tendo mais unanimidade, o veto foi mantido.

No que se refere à saúde pública não há uma hierarquia que faça prevalecer um decreto (municipal, estadual, federal) sobre outro, no entanto, de acordo com as últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) deve se sobrepor o decreto que adote medidas mais restritivas no combate à Covid-19 para evitar ainda mais proliferação do vírus, portanto, o projeto de lei é inconstitucional. No entanto, os vereadores que votaram contra a derrubada do veto não justificaram seu voto com argumentos baseados na ciência ou decisão judicial, mas, de acordo com a fala na tribuna do vereador Said, por subserviência ao prefeito.

Na tribuna Said Sousa vociferou contra os colegas parlamentares que não acompanharam pela derrubada do veto, negando direito de réplica, acusando colegas, denunciando práticas incoerentes com a decisão deles:

“...Os senhores insistem em agradar prefeito(…) aqui diz que o poder emana do povo, mas é mentira. Vocês foram contra o povo para ser a favor do prefeito (…) esse projeto foi dito por alguns dos senhores que é inconstitucional, mas inconstitucional é esse decreto chulo do governo do Estado.”

O vereador, na tribuna, aproveitou ainda para denunciar, sem nominar, que colegas parlamentares se envolviam em aglomerações sem uso de máscara em cassinos e bebedeiras, mostrando, então, que suas decisões em derrubar o veto não se baseava na preocupação com a saúde pública, mas sim, por obediência ao prefeito. Denunciou ainda práticas de uso da máquina pública para favores políticos: 

“O senhor, Naldo da ambulância, diz que foi eleito para ajudar o povo, mas ajudar o povo não é superlotar ambulância pra trazer gente de Recife (...) Os senhores são fantoches do prefeito…” declarou Said Sousa. 

Votaram contra a derrubada do veto os vereadores Fabrício Cavalcante (PTB), Sílvio (SOLIDARIEDADE), Naldo da Ambulância (PSD), Gil da Cesta Básica (PSL), Nego Almeida (REPUBLICANOS).

Evaldo da Melancia (SOLIDARIEDADE), Técio (PSB), Dedé de França (MDB), Adelina e Said (PODEMOS) votaram pela derrubada do veto.