STF CONFIRMA ANULAÇÃO DOS PROCESSOS DE LULA E CANDIDATURA É POSSÍVEL

 

Imagem: Ricardo Stuckert

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (15), para confirmar a decisão do ministro-relator Luiz Edson Fachin de conceder habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula que alega incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba nos casos envolvendo o ex-presidente Lula. Com isso, todas as condenações contra o ex-presidente estão anuladas e o ex-líder sindical recupera seus direitos políticos.

A maioria dos ministros decidiu seguir a compreensão do relator e negar o agravo apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede que seja revertida a decisão do relator que tirou de Curitiba a competência sobre os processos do ex-presidente Lula e provocou a anulação de todas as condenações contra o ex-líder sindical.

Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski acompanharam esse entendimento.