EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO “CIDADE LIMPA”

Em nota assessoria da prefeitura de Petrolândia comunica a execução da operação “Cidade Limpa”:

“Nessa sexta-feira (29) a Prefeitura de Petrolândia-PE estará executando mais uma etapa da operação “Cidade Limpa”.

A operação consiste na desobstrução de logradouros públicos e organização dos comércios ambulantes, conforme normas do Código Municipal de Posturas e o TAC 003/2011 celebrado com o Ministério Público de Pernambuco. Diversas notificações e reuniões forma realizadas com os empreendedores, Secretarias Municipais e com o Ministério Público com o intuito de informar sobre a legislação, consequências do não cumprimento da legislação, assim como, a disponibilização de espaços alternativos provisórios para as pessoas que sobrevivem desse tipo de atividade.

Essa etapa do trabalho tem o objetivo principal de fazer cumprir a legislação, visto que uma minoria de empreendedores, mesmo depois de vários avisos, reuniões e da disponibilização de espaços provisórios alternativos, insistem no não cumprimento da legislação. Farão parte da operação as Secretarias Municipais: de Segurança Cidadã, de Serviços Urbanos, de Desenvolvimento Econômico, de Saúde, de Infraestrutura além da Polícia Militar de Pernambuco. Espera-se que os desobedientes procurem utilizar os espaços oferecidos pela Prefeitura, caso contrário os materiais serão recolhidos.

O setor de hortifrutigranjeiros por ser o maior foi priorizado, entretanto, outras formas de obstrução de calçadas também serão gradativamente corrigidas, a exemplo de: Materiais de construção; Mesas, cadeiras, toldos, churrasqueiras de bares e restaurantes; barracas de moto-taxistas; Lojas que utilizam as calçadas para exposição ou extensão do comércio; Barracas (móveis e fixas); Comércios que demarcam ilegalmente áreas como estacionamentos privativos, entre outros. A Prefeitura em conjunto com a Câmara de Vereadores vai organizar encontro para discutir a situação dos moto-taxistas e outros tipos transportes alternativos. Inclusive na noite dessa quarta-feira (27) a Câmara de Vereadores ciou uma Comissão que vai tratar da temática.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Petrolândia.”