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Imagens: Daniel Filho |
Hoje (28),
pela manhã, aconteceu a reintegração de posse do terreno no Mirante da Serrota que
despeja dezenas de famílias. Entre 2013 e 2017 essa já é a segunda ação desse
tipo que beneficia a especulação fundiária e mobiliária em detrimento à função
social da terra.
O
QUE COMPETE AOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO
“Da
Competência Art. 22 - Compete ao Poder Executivo, com a aprovação da Câmara
Municipal, dispor sobre: I - lei de diretrizes gerais em matéria de política
urbana;(...)
XIII
- divisão territorial do Município, respeitadas as legislações federais e
estaduais;”
“Da
política de habitação:
Art.
114 - O Município estabelecerá, de acordo com as diretrizes
do plano diretor, programas destinados a facilitar o acesso da população de
baixa renda à habitação, bem como melhoria das habitações, como condição
essencial ao atendimento do princípio da função social da cidade.
Parágrafo
Único - A ação do Município deverá orientar-se para:
I
- executar programas de construção de moradias populares;
II
- urbanizar, regularizar e titular as áreas ocupadas por populações de
baixa renda, passíveis de
urbanização;(...)”
Art.
117 - As terras públicas, situadas no perímetro urbano,
quando subutilizadas ou não-utilizadas, serão destinadas, prioritariamente,
obedecido o plano diretor do Município, ao assentamento de população de baixa
renda ou à implantação de equipamentos públicos ou comunitários e de polos
industriais e comerciais das microempresas e empresas de pequeno porte.”
Quais dessas ações foram tomadas ou estão em
andamento?
DESABAFO
O texto a seguir é o desabafo de uma jovem,
filha de uma das lideranças da associação Ebenezer, que tem muito a dizer sobre
o município de Petrolândia:
“Acordei
hoje Indignada. Perdemos a luta contra o empresário Armando. Fico muito
chateada em saber que todas aquelas, famílias, depois de meses e meses de luta
voltam pra casa sem direito algum. Um homem tão cheio de dinheiro, faz questão
por um pedaço de chão que as Pessoas queriam só pra ter um teto onde colocar seus
filhos. Pra ele é fácil colocar máquinas pra derrubar os barracos destruindo as
poucas coisas que aquelas pessoas tinham. Pra ele é fácil botar aquelas pessoas
pra fora assim, pois ele nunca ouviu de um filho dele que estava com fome ou
com frio. Nunca foi humilhado por morar "Às Custas" das pessoas ou
até mesmo de aluguel. Ele nunca escutou de seus filhos um:
"O que tem pra
comer papai?", quando não tinha nada, pois o dinheiro que era pra comprar o
pão deles teve que pagar o aluguel. Me parte o coração saber que essas pessoas
só pensam em si mesmas, não pensam no próximo...
Só
Deus sabe a dor que senti quando vi minha mãe triste por saber que tudo que ela
plantou ali se perdeu. Seus pezinhos de plantas, a amizade entre todos naquela comunidade...
Um homem que tem tanto, fazer questão de tão pouco. Hoje vejo todo o esforço da
minha mãe e das outras pessoas jogados no lixo. Mas é assim mesmo. Tudo do jeito
que Deus quer. Dias melhores virão. Muito decepcionada com toda essa injustiça”
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Eles tem terras,mansões,casas muitas riquezas ak na terra.mas um dia agente te no céu,força coragem,fé em DEUS
ResponderExcluirMe questionando aqui de que lado a força da região atua?
ResponderExcluirpra quer ir à igreja dar seus dismos pedir a Deus que líder saúde se vc só pessa em si mesmo pra quer ter riqueza se vc não tem fé apalavra mais bonita eu lhe digo de no que der mais deus estar vendo tudo cara vc tem filhos pence neles se não teve se nada hoje vc amando tem muito hoje olhe o dia da manhã.
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