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Imagem: reprodução |
A versão preliminar da reforma da Previdência
que vazou no início da semana prevê uma idade mínima de 60 anos para a
aposentadoria de professores de ambos os sexos. Hoje, há professores que podem
se aposentar apenas pelo critério de tempo de contribuição e outros que
precisam atender esse critério e, ainda, ter uma idade mínima (em geral, de 55
anos para homens e 50 para mulheres). Há também professores vinculados a
regimes próprios dos seus estados e municípios, com regras diferentes.
O texto da reforma também cria uma idade
mínima para policiais e trabalhadores em ocupações que fazem mal à saúde.
Atualmente, a idade não é considerada nesses casos.
O texto ainda não é a proposta oficial, mas
representantes do governo confirmaram que é uma das versões em estudo.
Veja quais são os critérios para a
aposentadoria dessas categorias hoje e como eles ficariam.
PROFESSORES
Como é hoje
Existem diversas regras para a categoria.
Professores da rede pública de ensino básico
seguem, em geral, a seguinte regra: homens podem se aposentar a partir dos 55
anos, com no mínimo 30 anos de contribuição; mulheres podem se aposentar com 50
anos, com no mínimo 25 anos de contribuição. Há também professores ligados a
regimes de Previdência municipais e estaduais, com regras próprias.
Professores da rede particular podem se
aposentar atendendo apenas o critério do tempo de contribuição: homens com 30
anos e mulheres, com 25 anos.
Como ficaria
Homens e mulheres só poderiam se aposentar
com no mínimo 60 anos de idade e 30 anos de contribuição.
POLICIAIS
FEDERAIS E CIVIS
Como é hoje
Não existe idade mínima. Homens podem se
aposentar com 30 anos de contribuição e mulheres, com 25 anos.
Como ficaria
Homens e mulheres só se aposentariam após
completar 55 anos de idade. A contribuição mínima seria de 30 anos para homens
e 25 para mulheres.
TRABALHADOR RURAL
Como é hoje
Homens podem se aposentar com 60 anos de
idade e mulheres, com 55 anos. Ambos precisam contribuir com o INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social) por 15 anos. A base da contribuição é um percentual
sobre a venda de seus produtos. Trabalhador rural de economia familiar pode se
aposentar sem ter contribuído para o INSS, mas deve comprovar 15 anos de
atividade agrícola ou de vida em zona rural.
Como ficaria
A aposentadoria seria após os 60 anos de
idade tanto para homens quanto para mulheres, com tempo mínimo de contribuição
de 20 anos. A contribuição continuaria sendo uma porcentagem sobre a produção
agrícola, desde que esse valor atinja pelo menos 8% do piso de contribuição do
INSS por mês.
O trabalhador precisaria contribuir mesmo se
não houver produção rural. Pela proposta, deve pagar individualmente pelo menos
8% da contribuição mínima ao INSS.
POLICIAIS
MILITARES E FORÇAS ARMADAS
As regras para os policiais militares hoje
variam dependendo do estado. O texto preliminar da reforma propõe equiparar as
regras dos policiais às das Forças Armadas. A vinculação é um pedido dos
governadores, que articulam uma frente pró-reforma.
Em relação às Forças Armadas, a proposta cria
uma alíquota previdenciária, que não poderia ser menor que a cobrada no INSS
(que hoje vai de 8% a 11%). Essas alíquotas poderiam inclusive ser cobradas de
militares da reserva ou que foram reformados. Hoje, militares contribuem com
7,5% para financiar o pagamento de pensões.
Fonte: UOL
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