segunda-feira, 30 de novembro de 2020

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020: NEGAR A POLÍTICA É UM PROJETO DE PODER QUE SEGUE SEU RUMO por Daniel Filho

 


O número de abstenções, votos brancos e nulos seguiram dando o tom e definindo rumos nesse segundo turno.

Em capitais como Recife, São Paulo e Rio Grande do Sul o número total de votos nulos, brancos e abstenções chegou a ser maior que a votação dos segundos colocados.

Nos resultados finais o bolsonarismo fracassou: 11 dos 13 apoiados pelo presidente Bolsonaro perderam, mas fracassa também nossa democracia.

A esquerda sinalizou unidade em cidades importantes, mas os políticos da direita tradicional foram os maiores vencedores.

Dez disputas foram vencidas pelo MDB, oito pelo PSDB e sete pelo Podemos.

Desde a fratura democrática de 2016, com o golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff, à prisão política do principal líder nas pesquisas para a eleição de 2018, Lula, uma sequência de desesperança ao eleitorado foi sendo construída e solidificada.

Formadores de opinião, a maioria dos meios de comunicação contribuiu consideravelmente por desmerecer e fazer parecer que na política “todos são iguais”. Com uma multa por não votar que varia entre R$1,05 e R$3,51, uma grande parcela da população opta por deixarem que outros façam a escolha do seu futuro político e, naturalmente, são beneficiados os políticos “de carreira”, donos de máquinas e redutos eleitorais. A surfar na abstenção garantem a manutenção de suas oligarquias.

Ainda é cedo para compreender o tamanho de tais impactos para a democracia brasileira, mas social e economicamente é claro que o país não apenas não avançou, mas trouxe retrocessos que aprofundaram ainda mais nossas crises sociais e que a negação da política é um projeto de poder que segue seu curso com apoio do mercado, parte da grande mídia e ala conservadora do país.  

 

 



PETROLANDENSE GEOVANA SOUZA REPRESENTARÁ O MUNICÍPIO EM CONCURSO DE BELEZA NACIONAL

 

Imagem: Arquivo


Geovana Souza, 17 anos, venceu a 3º Edição do Concurso Estadual Miss Teen Pernambuco 2020, realizado nesse sábado (28) até a noite deste domingo (29), no Hotel Imperial Suites no Recife.

A jovem modelo foi eleita na categoria Miss Teen Terra Pernambuco 2020 e irá representar o município de Petrolândia na etapa nacional do concurso: Miss Teen Brasil 2020.

A equipe Gota D’Água parabeniza a jovem pela vitória e deseja sorte à próxima etapa.

POLÍTICA: EM PETROLÂNDIA PRIMEIRO ESCALÃO DE SECRETÁRIOS ANUNCIADO E PRIMEIRA POLÊMICA

 

Imagem: Pn Notícias




Fabiano Marques (PTB) e Rogério Novaes (PSD) anunciaram o primeiro escalão de secretárias e secretários no final da manhã deste domingo (29), no Projeto Apolônio Sales, que assumirão suas pastas a partir de 1º de janeiro de 2021.

Abaixo, lista dos novos secretários:

1. Secretaria municipal de Governo - Igor Nogueira

2. Secretaria municipal de Assuntos Jurídicos - Mayara Inês

3. Secretaria municipal de Administração e Planejamento - Janilde Carvalho

4. Secretaria municipal de Finanças e Receita Municipal - Eliana Carvalho Marques

5. Secretaria municipal de Educação - Evaldo Nascimento

6. Secretaria municipal de Saúde - Ana Patrícia

7. Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - Eder Campos

8. Desenvolvimento Social, cidadania e Juventude - Meirielly Cruz

9. Secretaria de Cultura, Esporte e LazerMaria Helena

10. Secretaria de InfraestruturaBernardo Afonso

11. Secretaria de Segurança CidadãCléber Diniz

12. Secretaria de Serviços Urbanos Janailson Avianez

Secretarias importantes como a de assuntos Indígenas e Quilombola e turismo não foram anunciadas, podendo virem a ser departamentos, secretaria especial ou mesmo extintas.

 

POLÊMICA

 

A polêmica veio com anúncio de familiares para assumir pastas importantes o que configuraria como nepotismo ferindo o capítulo VII da Constituição Federal de 1988 que trata especificamente da disposição e da organização da administração pública brasileira.  

Em 2008, o STF baixou a súmula vinculante número 13 para tratar do nepotismo, que, apesar de proibições, vinha sendo praticado com casos desviantes e excepcionais, por se tratarem de diferentes graus de parentesco ou por terem sido cometidos em estados e municípios que não possuíam legislação específica para isso. A súmula 13 ampliou o grau de parentesco para terceiro grau em linha reta (pai, mãe, avô, avó e netos, bisavô, bisavó e bisnetos) e estabeleceu a linha colateral (irmãos e irmãs, tios e tias, sobrinhos e sobrinhas) e a linha de parentesco por afinidade (parentes do cônjuge em três graus, padrasto, madrasta, enteados, etc.).

Discussões nas redes sociais e pronunciamentos criticaram as escolhas para as pastas de finanças (cônjuge do prefeito eleito) e saúde (irmã).

 

MAS HÁ EXCEÇÃO À REGRA?

 

A nova gestão buscou garantir suas indicações dentro da exceção que trata da nomeação de parentes para a ocupação de cargos estritamente políticos. Cargos políticos não são cargos da administração pública, mas cargos que lidam diretamente com o cotidiano político de membros do Poder Executivo, como secretarias e assessorias, no caso, secretaria municipal.

“É possível a nomeação de conjugue ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, para cargo público de natureza política (Ex.: Secretário Municipal) - STF. 2ª Turma. Rcl 22339 AgR/SP, Rel. Min. Edson Fachin, red. p/ o ac. Min. Gilmar Mendes, julgado em 4/9/2018.”

 

Fonte:

https://direitoemtese.jusbrasil.com.br/artigos/897950152/no-direito-tem-regra-excecao-e-excecao-da-regra

sexta-feira, 27 de novembro de 2020

VOZ E VEZ DA LEITORA: QUEIXA SOBRE ATENDIMENTO DA CAIXA LOTÉRICA

 



Leitora procurou o Blog Gota D’Água para denunciar venda de vagas na fila da lotérica localizada na Av. Auspício Valgueiro Barros, Quadra 12:

“É uma dificuldade para ser atendido nessa lotérica. Não importa a hora que a gente chegue, sempre tem vaga de fila sendo vendida. Quando a gente vai pedir informação, faltam ‘engolir’ a gente, demoram a atender e a liberar o pagamento... Pessoas idosas e de prioridade têm que esperar debaixo de sol ou se espalhar para se acomodar nas calçadas procurando sombra.”

As fotos foram feitas pela leitora. A parte citada tem espaço aberto para responder.

Esse espaço do blog é dedicado ao povo para cobrar e denunciar descasos. 




quinta-feira, 26 de novembro de 2020

LBV LANÇA CAMPANHA NATAL PERMANENTE

 



A Legião da Boa Vontade - LBV que, há 70 anos, atua nas áreas da educação, da cultura e da promoção humana e social, tem intensificado sua atuação nesse momento desafiador, no enfrentamento a pandemia mundial em todo o Brasil e no mundo.

Iniciamos a campanha mais importante do ano, a Campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia!- edição 2020, o nosso objetivo é beneficiar 1.402 família da Capital ao Sertão Pernambucano, garantido a essas famílias um Natal, Digno, Feliz e sem Fome!

A LBV, ao lado de outros importantes atores sociais, vem promovendo intensa mobilização a fim de garantir cestas de alimentos não perecíveis e kits de limpeza e higiene.

Com a Solidariedade e a União de todos podemos ajudar mais pessoas para que tem um Natal com alimento na mesa.

Para que possamos mobilizar e sensibilizar a Sociedade Brasileira, vimos solicitar o imenso apoio dos amigos na publicação do release ou o anúncio nos Blogs, Sites e Portais de Pernambuco.

Período da campanha é de novembro a 24 de dezembro de 2020.

Confiantes na boa acolhida ao nosso pedido, desde já agradecemos toda atenção.

Nossa gratidão pela importante parceria e doação. E elevamos os nossos melhores votos de amizade e consideração, desejamos que a Paz de Deus e sua sabedoria estejam com toda a sua família.



O POVO NÃO SABE VOTAR? É FALSO? O QUE PODEMOS APRENDER COM OS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES EM PETROLÂNDIA? artigo de opinião por Daniel Filho

 


É comum frases do tipo: “O povo é falso! Se vende por qualquer coisa”, “Enquanto continuarem a vender o voto, nossa cidade não muda”, logo após os resultados das eleições, sejam quais resultados forem... Mas numa sociedade com tantos recortes sociais é possível generalizar um único perfil de eleitor?

Geralmente quem levanta questionamentos desse tipo contribuiu significativamente para com o resultado e, estranhamente, não se coloca como também “ser povo” e é sobre esse assunto que o artigo tratará.

 

Candidatas e candidatos derrotados tendem a condicionar seu resultado individual ao coletivo, mas esquecem que a composição dos cenários políticos postos foi feita anteriormente por todas e todos participantes do pleito e que as cinco opções para prefeitura e 159 a vereador, no caso de Petrolândia, sertão de Pernambuco, foi formada pela junção das mais variadas intenções, estratégias, vontades (pessoais, individuais ou coletivas).

Afinal, foi “o povo” quem pediu dezenas de candidaturas de profissionais da educação, profissionais da saúde, agricultores, sindicalistas, agentes dos esportes e da cultura, representantes do agronegócio... lançassem diversas candidaturas em partidos diferentes?

No grande tabuleiro da política somos todas e todos, eleitores e candidatos, peças a se permitir as manobras. Seja por ego, vaidade, promessas de cargo e ou emprego ou, aos últimos românticos, ideologia, a pulverização de nomes e “projetos” dão um leque de opções que cabe ao povo que, foi às urnas no último dia 15 de Novembro, definir, a partir de seus próprios critérios, que opção ele deseja para aquele momento.

Cada liderança política, seja de qual partido ou coligação for, não deveria questionar os resultados se, no final, fomos todos responsáveis pelo esfacelamento das opções de candidaturas. Seria como um dono de restaurante produzir um cardápio com vasta opção de refeições reclamar pela escolha do cliente não corresponder ao que ele queria que fosse escolhido.

 

RESULTADOS

 

O mote era (e será por um bom tempo) “MUDANÇA”. E não mudou? Na câmara, de 11 cadeiras em disputa, 8 foram assumidas por novatos. Para a prefeitura não mudou o ciclo de um mesmo grupo?

Então se o principal mote da campanha foi cumprido, tivemos mudança, por que a insistência em reproduzir preconceitos que só servem para desqualificar a democracia e as lutas sociais?

 

TALVEZ A MUDANÇA NÃO TENHA SIDO TÃO BOA ASSIM (?)

 

Então, sendo esse o sentimento, é desonesto imputar “ao povo” o resultado das eleições. Fabiano Marques (PTB), eleito com 38% dos votos válidos (7.060 votos), não foi o escolhido por 62% dos eleitores, o que significa 17.614 pessoas, contabilizando brancos, nulos e abstenções, que não se identificaram com as propostas e alianças apresentadas.

Com apoio do líder do governo Bolsonaro, Fernando Bezerra Coelho, vale destacar ainda a adesão do MDB ao grupo que, de forma inédita na política, conseguiu a proeza da infidelidade partidária passar despercebida por muitos. O partido teve candidatos a vereador tanto na base de apoio do PSB quanto do PTB.

Somado a essa “salada indigesta” de alianças o eleitorado viu ainda o pior desempenho no debate entre candidatos à prefeitura e um projeto que, dentre outros pontos, tratou concurso público como “algo ultrapassado” e não apresentou soluções concretas para problemas sociais graves.

Portanto, se a esmagadora maioria, mais de 17 mil pessoas, não concordaram com esse modelo político para o município e 18.575 eleitores tinham 159 candidaturas a vereadoras e vereadores para escolher, o que cabe a cada uma e cada um que contribuiu para esse esfacelamento de representatividade, tanto no campo executivo, quanto no legislativo, é assumir “a parte que lhe cabe no latifúndio” e fazer a tal da “autocrítica”, tão cobrada “aos outros”.

 

MAS E O PT?

 

O Partido dos Trabalhadores em sua instância municipal, com debates, encontros e assembleias virtuais, que tinham participação de lideranças políticas renomadas do partido, compreendeu que as candidaturas de Dr João e Lulão representavam um projeto político popular ouvindo e compreendendo os anseios dos mais pobres com chances claras de vitória.

Para chegar a essa construção foram ouvidos filiados e dirigentes em reuniões ordinárias (mensalmente todos os dias 13, na pandemia de forma remota) e praticamente todas as frentes partidárias que se colocaram na disputa à exceção do candidato a prefeito Fabiano Oliveira, por divergências políticas claras e opção em fazer uma campanha política negando a política; e do PSOL, que, outrora, em 2016, bradava incoerência política de uma aliança com Fabiano Marques (PDT), dessa vez evitou todo e qualquer diálogo com o PT e abraçou a chapa Fabiano/Rogério desde o início, contrariando, inclusive, resoluções do próprio partido.

À decisão coletiva do diretório municipal couberam, e cabem, as críticas de que esteve na base de apoio partidos como o PSL (que elegeu Bolsonaro). No entanto a crítica nega, de forma falaciosa, a diferença entre apoiar e ser apoiado no resultado final que é a defesa e aplicação do projeto político posto. Resumindo de forma ilustrada: Se Bolsonaro declarar apoio a Lula, é Bolsonaro ou Lula quem tem que se justificar?

Logo, todas as instâncias, estadual e nacional do Partido, em nenhum momento avaliou como incoerência a estratégia de aliança definida pelo PT no município, tanto que recebeu declarações de apoio de nomes como o presidente Lula, Haddad, Marília Arraes, Humberto Costa, Teresa Leitão, Doriel Barros.

Outra “justificativa” contra a decisão buscou taxar candidatos e apoiadores como sendo ou não “petistas”. O “autoengano” para burlar a “autocrítica”.

 

NOSSOS VOTOS

 

Aos eleitos, desejamos um bom trabalho, até porque, repetindo, 17 mil pessoas não votaram no projeto político que se inicia em 2021. Essas mesmas pessoas estarão a fiscalizar e cobrar resultados a todos os novos que entraram prometendo uma nova era de transparência, desenvolvimento, igualdade e justiça social, com saúde e educação pública de qualidade já no primeiro semestre e geração de emprego e renda para milhares de petrolandenses que hoje sofrem com o desemprego e falta de perspectiva de melhoras.

Sendo o governo bom, estaremos todos bem.

Quanto à forma depreciativa a generalizar e condicionar resultados “ao povo”, nada mais é que a mentira nossa de cada dia a consolar os resultados de nossas próprias escolhas.

 

Daniel Filho é professor concursado da rede estadual de Educação, mestre em psicanálise para a educação, escritor, blogueiro, coordenador regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTEPE), presidente do Diretório Municipal do PT em Petrolândia.

 

 


ENEM: CONFIRA AS NOVAS REGRAS

 


O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou as novas regras para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021, no contexto da pandemia de covid-19, a fim de evitar a contaminação entre os estudantes.

Nos dias do exame, será disponibilizado álcool em gel e obrigatório o uso de máscara. Para evitar possíveis fraudes, a proteção facial será verificada pelos fiscais, respeitando a distância recomendada.

Com as determinações, estima-se que a ocupação seja de 50% da capacidade das salas onde os participantes realizarão a prova. Nas salas especiais, a ocupação será de 12 pessoas, entre as quais estão aquelas mais vulneráveis à doença, segundo o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Desses participantes fazem parte gestantes, lactantes, idosos e pessoas com doenças preexistentes, como pulmonares crônicas, cardiopatias, diabetes, obesidade mórbida, hipertensão, doenças imunossupressoras e oncológicas.

Aqueles com doenças infectocontagiosas também participarão do Enem. Antes, no entanto, é necessário informar ao Inep sobre a doença, por meio da Página do Participante, antes da realização da prova. O instituto considera as seguintes doenças infectocontagiosas: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e COVID-19.

Quem apresentar alguma condição que impossibilite a realização do exame poderá solicitar a reaplicação, que será feita nos dias 24 e 25 de fevereiro. Para a análise do pedido, o participante deve inserir, no momento da solicitação, um documento legível que comprove a existência de doença, como  o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), assinatura do profissional competente, com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), e a data do atendimento. Segundo o Inep, o documento deve ter no máximo 2 MB e estar em formato PDF, PNG ou JPG.

Se o diagnóstico ocorrer no dia da aplicação da prova, o candidato deve registrá-lo na Página do Participante e entrar em contato com a Central de Atendimento do Inep (0800 616161) para relatar o ocorrido.

Link para a página do participante do ENEM:

https://enem.inep.gov.br/participante/#!/

ADEUS AO ÍDOLO MARADONA

 


O presidente Alberto Fernández decretou três dias de luto pela morte do ex-jogador Diego Armando Maradona, com apenas 60 anos, nessa quarta-feira (25). A expectativa é de que um milhão de pessoas passem pelo velório do ídolo, que será realizado na Casa Rosada, a sede da presidência na Argentina.

A família também considerou realizar o velório no estádio do Argentinos Juniors, o primeiro clube de Maradona, e no Congresso Nacional, mas finalmente decidiram realiza-lo na Casa Rosada. Foram anunciadas medidas protocolares de distanciamento social, visto que a cidade autônoma de Buenos Aires encontra-se na fase de distanciamento obrigatório em prevenção ao contágio de coronavírus.

 

Fonte: Brasil de Fato


COVID: BRASIL CHEGA A 47 MIL INFECTADOS EM 24 HORAS

 


O crescimento da covid-19 no Brasil está retomando os níveis apresentados até o fim do mês de agosto. O total de novos pacientes com a doença aumentou 47.898 em 24 horas, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass). O número de pessoas que foram contaminadas desde que o vírus chegou ao país soma 6.166.606.

O número de óbitos causado pela covid-19 em todo o mundo chegou ao patamar mais alto já registrado para um dia. Segundo a universidade norte-americana Johns Hopkins, que monitora a pandemia globalmente, foram confirmadas 12.785 mortes nessa quarta-feira (25). O total oficial de contaminados em todo o planeta é superior a 1,4 milhão.

O Brasil é o terceiro país com maior número absoluto de pessoas infectadas desde que a pandemia foi decretada.

 

Fonte: Brasil de Fato


terça-feira, 24 de novembro de 2020

DECISÃO DO STF RECONHECE CORONAVÍRUS COMO ACIDENTE DE TRABALHO, MAS PROFISSIONAIS NÃO SÃO AVISADOS

Imagem: SinMed


 

Apesar da decisão do STF, que reconhece a COVID-19 como acidente de trabalho, muitos profissionais nem sabem da necessidade do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), documento que reconhece o acidente de trabalho e doenças ocupacionais.

O que se observa é que a maioria nem sabe dessa decisão. Empresas e sindicatos não têm informado aos trabalhadores sobre o que deve ser feito, já no primeiro afastamento causado pela contaminação do novo coronavírus.

Para profissionais que contraem a doença e se recuperam, a não comunicação do acidente de trabalho pode trazer dificuldades futuras considerando que a covid-19 é uma doença nova que ainda pode apresentar sequelas.

Quando ocorrem sequelas, é a comunicação feita por meio do CAT, que garante ao trabalhador o recebimento do auxílio adequado, podendo ser afastado para tratamento, sem correr o risco de ser demitido ou em caso de demissão, ficar sem o benefício do INSS.

 

SEM PREENCHIMENTO DO CAT HÁ PERDAS DE DIREITOS

 

A servir como exemplo, se uma enfermeira contaminada no ambiente de trabalho não preencheu o CAT levará um tempo para reunir toda a documentação necessária para comprovar que teve a doença. Como relata enfermeiro do Distrito Federal:

 “Quando me contaminei, não recebi nenhuma orientação do sindicato e nem da medicina do trabalho. Agora que estou reunindo a papelada exigida. Você passa pela doença, sofre a internação e depois ainda tem que provar que ficou doente. Tive que fazer um documento no SEI e buscar um teste que foi feito lá no dia 04/07, para provar que tive a doença. Mesmo com todo o relatório da minha internação, a medicina do trabalho ainda está questionando se eu realmente tive covid-19”.

No caso do servidor vir a óbito, é a confirmação da doença adquirida em ambiente de trabalho, que vai garantir a família, o direito a pensão em valor integral. Mas se a informação não for feita por meio do CAT, os familiares receberão apenas o proporcional ao tempo de trabalho do falecido. E terão que lutar na justiça para provar que a morte ocorreu pela exposição de um agente nocivo no ambiente de trabalho e, assim, passar a receber o valor correto da pensão.

Outras classes trabalhistas que atuam na linha de frente tem sofrido inúmeras perdas de profissionais pela Covid-19, e sequer sabem sobre o preenchimento do CAT.

E em seu município? Seu sindicato informou e orientou o preenchimento da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)? Conhece profissionais que se contaminaram ou vieram a óbito e não tiveram o direito individual e da família respeitado?

Caso queira enviar seu depoimento ao nosso Blog entre em contato conosco através de nossas redes sociais.

 

Fonte: http://agendacapital.com.br/decisao-do-stf-reconhece-o-coronavirus-como-acidente-de-trabalho-profissionais-nao-sao-informados/

 

 

 

MORRE AOS 84 ANOS PAI DA DUPLA ZEZÉ DI CAMARGO E LUCIANO

 

Imagem: Cristina Cabral
(O Popular)


Pai de Zezé di Camargo e Luciano, Francisco José de Camargo, de 83 anos, morreu na noite de segunda feira (23), após 14 dias internado em hospital particular em Goiânia. A informação foi confirmada pela assessoria da dupla na manhã desta terça-feira (24).

O sepultamento está marcado para as 17h.

 

Fonte: G1

segunda-feira, 23 de novembro de 2020

ELEIÇÃO DO SINDICATO RURAL EM PETROLÂNDIA

 

Imagens: Alex Santos 

(PN Notícias)

O Blog Gota D’Água retoma suas atividades após o período de eleições municipais cobrindo a eleição da nova diretoria do Sindicato Rural de Petrolândia realizada ontem (22).

Concorreram as Chapa 1, encabeçada por Natanael Caetano (presidente) e Zé Maurício (vice); e Chapa 2,  encabeçada por Vanderley (presidente) e Patrícia (vice) com apoio do eleito vice prefeito Rogério Novaes (PSD).
A primeira disputa se deu na averiguação do quórum que foi de 518 votos. Se não fosse atingido as chapas deveriam concordar em respeitar o resultado com os votos válidos ou convocar uma segunda eleição para o dia 6 de Dezembro. A proposta de respeitar os votos válidos foi aceita por Natan e rejeitada por Vanderley, no entanto, depois de contabilizado, a comissão confirmou que o quórum foi atingido.

 

NÚMEROS

 

1.034 associados estavam aptos a votar e compareceram às urnas 542 que deram a vitória à Chapa 1 por 321 votos contra 210 obtidos pela Chapa 2.
Os votos foram assim divididos:

Urnas

10 limão

Natan - 37

Vanderlei - 22

 

Polo

Natan - 36

Vanderlei - 28

 

Agr 01 bl01

Natan - 43

Vanderlei - 15

 

Mandantes

Natan - 57

Vanderlei - 21

 

Projeto

Natan - 14

Vanderlei - 43

 

Sindicato

Natan - 80

Vanderlei - 34

 

03 limão

Natan - 54

Vanderlei – 47

 

O Blog Gota D’Água parabeniza a nova composição do Sindicato dos Trabalhadores Rurais que estará à frente do cargo pelos próximos quatro anos.