terça-feira, 30 de junho de 2015

BAIRRO PROIBIDO

Leitores moradores do BAIRRO NOVA ESPERANÇA procuraram o nosso Blog para denunciar um crime cometido por alguns supermercados de Petrolândia. Segundo relatos, vários consumidores do bairro passaram pelo constrangimento de, ao fim das compras, ter o serviço de entrega em domicílio dos produtos negado pelo gerente. Motivo: “O bairro é distante e perigoso!”
Não bastando à comunidade os diversos descasos do poder público, cabe mais essa atitude vexatória, agora do setor privado. O BLOG GOTA D’ÁGUA comunica a todos que tal desrespeito é CRIME.
Segundo estabelece o Código de Defesa do Consumidor (artigo 39, inciso II), é vedado ao fornecedor recusar atendimento às demandas dos consumidores. A Lei 8.137/90 dispõe que sonegar insumos ou bens, recusando-se a vendê-los a quem pretenda comprá-los nas condições publicamente ofertadas constitui crime contra as relações de consumo (artigo 7º, inciso VI), ao passo que a Lei 1.521/51 institui como crime contra a economia popular o ato de sonegar mercadoria ou recusar vendê-la a quem esteja em condições de comprar a pronto pagamento (artigo 2º, inciso I).
As sanções previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor são: multa; suspensão de fornecimento de produtos ou serviço; suspensão temporária de atividade; revogação de concessão ou permissão de uso; cassação de licença de estabelecimento ou de atividade; interdição, total ou parcial, de estabelecimento; e intervenção administrativa.
O Blog repudia tamanho desrespeito a ferir não somente o direito do consumidor, mas, principalmente, o da dignidade humana. Você que for vítima desse abuso, DENUNCIE!
Fonte da pesquisa:

domingo, 28 de junho de 2015

APROVADOS NA UPE ESTUDANTES DO POLO PREVUPE DE PETROLÂNDIA


A gestora da Escola Maria Cavalcanti Nunes, Maria Aparecida Ferraz,  anuncia que 31 estudantes do curso pré-vestibular  PREVUPE – UPE, polo Petrolândia, foram aprovados no vestibular da UPE. Mais seis estudantes foram aprovados no vestibular seriado também da UPE.

Segue a lista:



sábado, 27 de junho de 2015

OLHA O PETROFEEEEST... EEEEH... É MENTIRA! AAAAHHHH... MAS PODE SER VERDADE?

Foto: PN Notícias

A depender da fala do prefeito Lourival Simões em entrevista à PETROWEBTV, que cobria o ARRAIÁ SOCIÁ, sim. Na entrevista lançou frases confusas que poderiam facilmente levantar diversas questões como:
É preciso abrir mão de cultura para se garantir contas em dia e funcionalismo público funcionando?
O que é feito, então, de recursos municipais, estaduais e federais voltados para a pasta da cultura?
Além dos próprios recursos da pasta o secretário não capta recursos via editais?
Cidades que realizam eventos culturais de grande porte comprometem o funcionalismo público?

Se cancelar todos os eventos culturais da cidade garantem excelência do serviço público, por que existirem tantos porquês quanto a tal garantia? Vamos a alguns:

Por que Faltou merenda, de novo, nas escolas, prejudicando o ano letivo das crianças?

Por que faltou médico e remédio?

Por que foi entregue merenda vencida na Escola Macambira?

Por que a CESVASF (Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco) fechou as portas do CAMPUS PETROLÂNDIA com a formação de suas últimas duas turmas em licenciatura?

Por que ainda falta água e assistência ao Bairro Nova Esperança?

Entre tantos outros porquês vamos nos ater a um. No momento, PETROFEST. Destacamos a seguinte frase do prefeito na entrevista:

“Levei muita crítica porque acabei com o PETROFEST que era um modelo de festa típica baiana. TALVEZ se as pessoas defendessem que ele ressurgisse com um caráter mais pernambucano, TALVEZ a gente pudesse discutir(...). Cada vez mais a gente tem que valorizar o artista pernambucano, a cultura pernambucana. As pessoas dizem: ‘Lourival não gosta de festa’. Não! Lourival gosta de música. Tem uma grande diferença do que é música e do que é panelada, toque.”

O prefeito apresenta problemas de memória ou má fé, mas nosso blog oferece a chance de auxiliá-lo seja qual for a alternativa. Afirma na entrevista que SE as pessoas defendessem um novo formato de Petrofest ele talvez fosse discutir (bem democrático, hein, prefeito?). Tudo bem. Fim do problema. O BLOG GOTA D’ÁGUA vem lembrar que representações do povo já ofereceram, aprovaram e, inclusive, ouviram o senhor prefeito concordar com um novo formato da festa valorizando outras manifestações artísticas além das baianas que, deixamos claro, é tão rica quanto a pernambucana.
Foi exatamente na data 19 de Setembro de 2013 na elaboração do PPA (Plano Plurianual 2014-2017) na Câmara de Vereadores.
Esse que vos redige, Daniel Filho (feliz coincidência para nós, talvez não tanto para o prefeito) participou, sugeriu completamente o novo formato e foi eleito relator da proposta. UM dos DEZOITO PONTOS (18) sugeridos para intervenção no setor foi justamente esse:

ITEM 2 - RENOVAR O FORMATO DO PETROFEST PARA UM FESTIVAL CULTURAL COM PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA VARIADA DURANTE O DIA, A CONTER:

Stands com oficinas literárias, teatrais, artesanais, cinematográficas e artes plásticas;

Tendas com rodas de discussão, assim como palestras, com poetas e autores, tanto de destaque local quanto nacional;

Exposição de artes plásticas dos artistas locais;

Palcos diversos abrangendo gêneros musicais variados (MPB, ROCK, MÚSICA CLÁSSICA, AXÉ, PAGODE, SAMBA) durante todo o dia;

Um palco principal para atrações de destaque nacional.

Encerrei fazendo uma sugestão de projeto de lei (já existente em diversos municípios) que proibia contratação, com dinheiro público, de grupos musicais cujas composições apresentem teor discriminatório ou pornográfico (a evitar a degradação da imagem da mulher e impedir a sexualização precoce das crianças).
Na época, ao fim de meu relato, ouvi um comentário sarcástico do prefeito quanto a minha sugestão de apresentar ao nosso povo estilos musicais variados e diferentes do pagode e Axé. O prefeito respondeu:

“Daniel, a gente tem que trazer o que o povo gosta. Eu também gosto de MPB, de ROCK, mas, como prefeito, tenho que contratar o que o povo gosta!”

Pela entrevista dada, parece que, ainda bem, o prefeito mudou bastante de opinião. Espera, mas desde esse dia ele não trouxe nem o que o povo gosta nem o que ele gosta... Está confuso.  Mas para que possamos afirmar “AINDA BEM QUE ELE MUDOU!”, e nos atermos a sua última fala, O BLOG GOTA D’ÁGUA sugere uma programação completa para esse novo formato de PETROFEST que o senhor passou a desejar calorosamente ao povo. SEGUE:

NOVO PETROFEST
Três dias de evento com atrações diversificadas, e amplamente divulgadas, durante o dia e a noite.

DURANTE O DIA

Stands com artesanato, culinária, artes plásticas da cidade e região;

Rodas de conversa e palestras com os principais autores pernambucanos contemporâneos. Citando alguns: Jorge Filó, Marcelino Freire, Micheline Verunschk, Josessandro Batista, Tarciso Alves, Ivon Rabêlo, Bruna Raniery, Flávio Magalhães, Cida Pedrosa, Raimundo Carreiro, Lirinha, Marcopolo Guimarães, Jomard Muniz, citando apenas alguns de nosso cenário que poderiam abrir as portas de todos os NOSSOS autores petrolandenses, além, claro, de cativar diversos leitores;

Mostra de cinema pernambucano (clássicos e contemporâneos) com exibição de filmes de mestres como Guel Arraes, Kléber Mendonça Filho, Kátia Mesel, Fernando Monteiro...;

Oficinas de teatro, cinema, artes plásticas, música, artesanato;

Apresentação cultural em palcos alternativos: teatro, dança, música. Com artistas locais e da região, tais como escola de Sanfona de Sertânia, Coco de Arcoverde, além, claro, de apresentações de nossos jovens da Casa das Juventudes, Pankararu, Quilombola, e banda municipal (claro, antes terá que resgatá-la);

NOITE

No palco principal atrações pernambucanas como: LENINE, DEL REY, OTTO, CORDEL DO FOGO ENCANTADO, NAÇÃO ZUMBI, ALCEU VALENÇA, FRED ZERO QUATRO, DEVOTOS, SILVÉRIO PESSOA, GERALDO AZEVEDO, JEAN RAMOS, NANDO CORDEL, entre tantos outros grandes nomes de destaque, com NOSSOS músicos da cidade abrindo o show dessa galera e, assim, garantindo visibilidade, claro, recebendo um bom cachê.

Prefeito, a proposta está aí. Do jeito que você, mui democraticamente, disse que faria se aceitassem discutir. Podemos começar a divulgar e, juntos, mostrar que você não acabou com essa e tantas outras festas por opção individualista?
Podemos divulgar que, mesmo em crise, irá buscar, via editais de captação de recursos para a área, formas de incrementar os recursos municipais que deveriam estar sendo voltados para esse setor, para garantir, ao menos, o resgate dessa festa?
Podemos contar aos nossos artistas petrolandenses que eles terão trabalho e, principalmente, portas abertas ao cenário nacional?
E avisar aos nossos comerciantes que o evento trará de volta o aquecimento da economia e tornarão a obter lucros em todos os setores: turismo, restaurantes, hotelaria, moda...?

Podemos, prefeito, contar com esse PETROFEST até o fim de seu mandato?
Se a resposta for NÃO, prefeito. Repito sua frase a um dos vereadores:
NÃO FAZ ESPUMA!

ABAIXO LINK PARA A MATÉRIA DOS COLEGAS DA PETROWEB TV SOBRE O ARRAIÁ SOCIÁ E O RELATÓRIO, QUE À ÉPOCA PUBLIQUEI EM MINHA REDE SOCIAL, COM OS DEZOITO ITENS VOLTADOS PARA A CULTURA QUE FORAM  APROVADOS E ASSUMIDOS PELO PREFEITO. ATÉ AQUI NENHUM FOI CONTEMPLADO:

https://www.youtube.com/watch?v=aRLcvw002Hs




terça-feira, 23 de junho de 2015

QUESTÃO DE GÊNERO RETIRADA DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Foto: Breno Laprovitera/Site da Alepe
Repúdio a ALEPE pela alteração do Plano Estadual de Educação do Estado de Pernambuco que retira quaisquer referências a gênero e orientação sexual nas escolas. Um retrocesso que segue a linha do conservadorismo cada vez mais presente no país. O texto a seguir é de Débora Brito (Centro Sabiá):
A ABONG - Associação Brasileira de Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns, fóruns e articulações de defesa de direitos denunciam a irresponsabilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco em aprovar a emenda nº 04, de autoria do Deputado Estadual Cleiton Collins, ao PL 269/2015 que alterou o Plano Estadual de Educação de Pernambuco retirando toda e qualquer referência a uma abordagem estruturada sobre gênero e orientação sexual. Entidades e movimetos alertam para o retrocesso da compreensão de tratamento dado às crianças e adolescentes transexuais e transgêneros em idade escolar que, muitas vezes, já se encontram em situações de desigualdade.
A mudança no projeto de lei foi confirmada na quarta-feira (17), apesar de ter sido rejeirada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa na última terça-feira (16). Mesmo com apenas oito deputados integrando a bancada evangélica, do toal de 49 deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco, 31 votaram a favor da emenda. Apesar dez parlamentares foram contra a proposta.

O projeto do Plano Estadual de Educação estabelece as diretrizes para nos próximos dez anos e, segundo as organizações de defesa de direitos, com a aprovaçào da amenda ele ''impactará negativamente políticas e programas, inclusive os voltados à formação inicial e continuada dos(as) profissionais da educação", entre outros prejuízos.

Leia abaixo a nota na íntegra:
NOTA DE REPÚDIO
As Associações, Fóruns e Articulações abaixo assinados repudiam veementemente a aprovação da emenda nº 04, de autoria do Deputado Estadual Cleiton Collins, ao PL 269/2015 que alterou o Plano Estadual de Educação em sua essência, desconsiderando o acúmulo histórico da sociedade civil organizada que tem defendido a abordagem integral e, de maneira orientada, das temáticas de gênero e orientação sexual nas escolas do Estado de Pernambuco, de modo a garantir a não reprodução de desigualdades estruturantes, baseadas em discriminação por qualquer razão. Entendemos que a Escola, como espaço também formador de cidadania deve promover a reflexão e o diálogo sobre estas questões, contribuindo assim para a construção de uma sociedade democrática, respeitosa e inclusiva.

Consideramos grave a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, desta emenda que retira toda e qualquer referência a uma abordagem estruturada sobre gênero e orientação sexual no Plano Estadual de Educação, uma vez que o Plano apresentado é fruto de consensos nos espaços institucionais de participação social, como Fóruns e Conferências de Educação. Sua aprovação impactará negativamente políticas e programas, inclusive os voltados à formação inicial e continuada dos(as) profissionais da educação, impedindo a promoção efetiva da saúde e dos direitos reprodutivos de jovens e adolescentes que são hoje, inclusive, os mais afetados por Doenças Sexualmente Transmissíveis, como a AIDS, e sofrem as consequências de gravidez não planejada e indesejada.

A emenda também impedirá a realização de pesquisas e censos com o intuito de conhecer a situação escolar de travestis e transgêneros (que hoje representam as pessoas mais marginalizadas no contexto social), dificultando sobremaneira a construção de estratégias para o reforço da sua autoestima e desempenho escolar. A emenda ainda impossibilita a produção, tratamento e disseminação de informações desagregadas e cruzadas sobre desigualdades educacionais de renda, gênero, raça, etnia etc., substituindo o conceito de gênero pela palavra ‘sexo’, como se esta pudesse dar conta de uma dimensão estruturante de desigualdade.

Por fim, a decisão da ALEPE tolhe a implementação de políticas contra a evasão escolar motivadas por preconceito e discriminação decorrentes de orientação sexual ou identidade de gênero e, sem dúvida, alimentará ainda mais o já existente ciclo de violências, violações e desigualdades.

Pelo exposto acima, denunciamos o grave retrocesso que esta emenda representa, ao buscar deslegitimar lutas históricas de afirmação, defesa, proteção e garantia de direitos de todas as pessoas e nos posicionamos CONTRA sua aprovação. Afirmamos nosso incansável compromisso com a garantia plena e efetiva dos Direitos Humanos de todas as pessoas e exigimos que os seguintes deputados que votaram a favor da emenda sejam responsabilizados, a partir da efetivação do PL 269/2015, por todo e qualquer ato de violência, discriminação e preconceito ocorridos nas Escolas de Pernambuco. Eles estão listados abaixo:

Por partido:
PSB
Adalto Santos
Aglailson Júnior
Aluísio Lessa
Ângelo Ferreira
Diogo Moraes
Lula Cabral
Miguel Coelho
Vinícius Labanca
PTB
Álvaro Porto
Julio Cavalcanti
Romário Dias
Sílvio Costa Filho
PMDB
André Ferreira
Ricardo Costa
PSDB
Antônio Moraes
PRB
Bispo Osséssio Silva
PDT
Botafogo
 Pedro Serafim Neto
PP
Dr. Valdir
Everaldo Cabral
Pastor Cleiton Collins
Zé Maurício
PTC
Eriberto Medeiros
PR
Henrique Queiroz
PRP
João Eudes
PSD
Joaquim Lira
Rodrigo Novaes
PROS
Joel da Harpa
PT
Odacy Amorim
SD
Professor Lupércio

Assinam esta nota
ABONG– Associação Brasileira de Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns
ANCED – Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente
ABGLT - Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais
MNDH - Movimento Nacional de Diretos Humanos - Pernambuco
Articulação AIDS em Pernambuco
FOPECOM - Fórum de Comunicação de Pernambuco
Fórum LGBT Pernambuco
FMPE - Fórum de Mulheres de Pernambuco
Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS/PE

Recife, 19 de Junho de 2015

Mônica Vilaça - CFES/NE

Link: http://centrosabia.org.br/

domingo, 21 de junho de 2015

APÓS ATENTADO EM BARREIROS, BLOGUEIRO PASSA BEM



Segue internado no Hospital da Restauração (HR), na área central do Recife, o blogueiro Edmilson Soares de Oliveira, de 37 anos. O paciente passou por uma cirurgia vascular e, no início da noite da quinta-feira (18), se encontrava na sala de recuperação, já respirando sem a ajuda de aparelhos. Ele se encontra estável, mas não tem previsão de alta.
Ele foi baleado na perna, na noite da última quarta (17), quando estava na frente de sua casa, em Barreiros, na Mata Sul pernambucana. Os responsáveis pelo crime seriam dois homens, que chegaram ao local em uma moto e efetuaram os disparos.
No intuito de combinar ações conjuntas para cobrar das autoridades públicas a elucidação imediata do atentado contra Ed Soares, representantes da Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco – AblogPE conversaram na tarde desta sexta-feira (19), com a esposa do Blogueiro, Emília Oliveira, para prestar a solidariedade da blogosfera pernambucana, bem como informar à família como se encontra o andamento das investigações, conforme contato feito pela entidade junto a Secretaria de Defesa Social do Governo de Pernambuco.
Até o momento, ninguém foi preso. A Polícia Civil já iniciou as diligências do ocorrido através do Delegado de Barreiros, Flávio Sorolla, pelo qual aguarda os depoimentos da vítima e de sua esposa, para avançar o inquérito policial. A AblogPE disponibilizou seu aparato jurídico e pretende manter contato com o Delegado nesta segunda (22), para acompanhar o andamento das investigações. "Não devemos tolerar qualquer atitude revanchista, perseguidora, arbitrária e atentatória à vida sob aqueles que exercem suas atividades em pleno gozo dos direitos civis e faz da mídia digital uma paixão à vida", reforçou Lissandro Nascimento, presidente da entidade, acompanhado pelos diretores Lúcio Cabral e Cristiano Pilako.
O blogueiro, que escreve sobre política, detém forte atuação na cidade através de seu veículo de comunicação, denunciando mazelas sociais, abusos políticos e econômicos presentes na região. Durante visita ao Hospital, Ed Soares fez questão de gravar um vídeo para levar ao conhecimento dos blogs do Estado e adverte que de fato foi vítima de perseguição política.


Assista clicando no link...  https://youtu.be/3jZWmwdnnOw

sábado, 20 de junho de 2015

AMAR MEUS DOGMAS SOBRE TODAS AS COISAS E AO PRÓXIMO SE ELE CONCORDAR COMIGO

O mestre responde

Depois de muito tempo voltei à igreja católica para assistir ao batizado de duas queridas crianças, filhas de grandes amigos.
Naquele momento senti que a igreja falou comigo. Infelizmente não da forma romântica que muitos religiosos dizem que, um dia, tocarão o coração de um ateu que vai à igreja. Percebi olhares curiosos e até algumas falas “indiretas” nos discursos, mas interessante foi um questionamento que soube ter se dado dias depois:
“O que um ateu tem a ensinar a uma criança?”
O padre, dias depois, em sua homilia, levantou essa questão ao saber por um “bom e leal cristão” que UM ATEU teria sido padrinho de batismo de uma das crianças.
Sou padrinho tanto de batismo quanto de crisma de algumas pessoas muito queridas, mas nesse dia fui apenas participar respeitosamente da celebração, da mesma forma que participo de tantas outras cerimônias em que for convidado, seja qual for o espaço de crença e culto (da igreja evangélica ao terreiro Pankararu... do Candomblé...). Mas a mentira levantada ao padre, que parece tê-lo incomodado, incomodou a mim e trouxe a reflexão: o que significa ser padrinho?
De tradição católica a ideia é criar um laço parental de confiança entre os pais biológicos e pais espirituais (que nem precisam ser casados). Cabendo a esses garantir a educação dos afilhados na ausência dos biológicos. Compreende-se dessa educação incluir uma vida espiritual em harmonia com o próximo. Em filosofia cabem diversas compreensões para o significado de ESPÍRITO, da qual comungo com a seguinte: Conjunto total das faculdades intelectuais.
Munido dessa breve conceituação, levanto duas possibilidades ao questionamento do padre:
Se ao padrinho competir unicamente a responsabilidade de formar católicos, a seguir dogmas e repetir pré-julgamentos discriminatórios à diversidade cultural, religiosa e intelectual. Então, de fato, ATEUS jamais poderão aceitar ser padrinho de batismo ou crisma de ninguém, por mais que o convite seja de sinceridade fraterna.
No entanto se a motivação a essa missão for o empenho para a consolidação de valores humanos, incentivar a compreensão e o respeito ao próximo e meio ambiente, prezar pela educação formal e cultural da criança, então, conheço muitos ateus que cumpririam tal responsabilidade com excelência.
Inclusive, sobre ateus, o papa Francisco, líder máximo da igreja católica, tem um ponto de vista e relação interessante, como podemos ler no link abaixo:


Parece bobagem tal publicação, ou como diriam alguns imbecis, “vitimismo”. Mas é dos pequenos atos de preconceito que chegamos a absurdos exemplos de intolerância: criança de 11 anos de idade apedrejada por trajar branco e acompanhar culto a um terreiro de candomblé; membros de igreja episcopal norte-americana, com membros majoritariamente negros, assassinados em meio ao culto; homossexuais tratados como abominações doentes; imagens sacras e locais de culto destruídos... Então pode soar exagero meu desabafo, mas todo ato bestial de violência motivado pela intolerância se inicia da mesma forma: “Não tenho preconceito, mas...”.
Em pouco tempo ouvi frases: “Ateus fazem de tudo para chegar ao poder... Tenho medo de ateus... Não confio nessa gente... É preciso ter cuidado com gente assim... Não podemos esperar nada mais vindo de um ateu” de pessoas influentes na cidade, ou seja, que podem, facilmente, incitar ódio por declarações e atitudes estúpidas descontextualizadas. Exemplo em foto:

Ainda teve gente curtindo

Do simples “proferir uma frase” avançou para a delação: “Padre, tinha um ateu em nossa igreja sendo padrinho de batismo!”. O que me impedia de visitar o local com todo respeito que devo a todos os locais de culto, não sei, mas imagino até que ponto poderemos “avançar” na violência das privações. Quanto tempo mais para justificarem minha proibição de passar perto de igrejas, de ser apedrejado ou ser merecedor de “cura”? É isso que chamam de “conversão pela dor?”. Tenho esperança que essa publicação toque o coração de nossos líderes religiosos a compreenderem o grande poder que têm nas mãos. Esse poder a ser convertido em amor ou ódio percorre uma linha tênue.

Pessoas que compreenderam o que é seguir Cristo

Na imagem ao lado, da esquerda para a direita cristãos, protestante e católico, que deveriam nortear uma verdadeira “educação em Cristo”: Dom Helder Câmara, Papa Francisco, Pedro Casaldáliga, Tomás Balduíno, Ivone Gebara, Martin Luther King, Leonardo Boff, Robinson Cavalcanti, Ariovaldo Ramos e Frei Betto.
Com eles aprendi que pobre não é mendigo a receber cestas enfeitadas de consumo no Natal, mas irmão que precisa se emancipar econômica e culturalmente através de reformas políticas sociais profundas. Aprendi que crer em deus não é uma questão relevante, mas o que se faz em nome dessa crença pelo próximo, faz toda a diferença. Por uma educação cristã voltada a direitos humanos, e não aos dogmas, em que o amor vença o ódio.

A TODOS QUE ME CONVIDARAM A SER PADRINHO

Abaixo uma pequena lista de afilhados. Mesmo sabendo de meu ateísmo, confiaram a mim uma linda missão.

Cristiane me deu a honra de apadrinhar sua linda filha, Maria Eduarda

João Vitor. Primo-irmão, amigo, que confiou em mim a ser seu padrinho de crisma

Daniela e Janailson confiaram a mim a missão de apadrinhar João Davi

Johny e Duda juntos. Afilhados de batismo

Os compadres Daniela e Janailson, que confiaram a mim a missão de ser padrinho de João Davi, repetiram o convite a mais um que está por vir: DANTE. Coincidência, mesmo nome do poeta italiano autor de A DIVINA COMÉDIA.
Após essa publicação, até o dia do batismo do pequeno Dante, sei que irei caminhar pelos círculos da estupidez, intolerância, a culminar no inferno da ignorância humana, mas também pelos círculos da compreensão e empatia, a conduzir ao paraíso da esperança de um mundo mais tolerante. Como não sou dono da compreensão dos que leem, é impossível prever qual predominará. Mas insistirei sempre.

O paraíso e inferno de Dante são, de fato, uma estranha triste comédia.

quinta-feira, 18 de junho de 2015

O RISCO QUE CORREM OS QUE NÃO SE OMITEM

Acervo pessoal

O coirmão Ed Soares, de Barreiros (Mata Sul do estado), sofreu um grave atentado na noite dessa quarta-feira (17) frente a sua residência por volta das 21h15minhrs. Segundo o último boletim, seu estado é grave, tendo sofrido parada cardíaca no Hospital Dom Hélder, agora está entubado no Hospital da Restauração.
Conhecido em sua região pelo teor crítico e combativo do seu blog, o BLOG DO ED, vinha corajosamente apresentando denúncias contra a gestão do prefeito de Barreiros Carlinhos Pedreira (PSB), além de denunciar mídias que considerou “vendidas”.
A polícia ainda não definiu uma linha de investigação.
“Opinião para quem tem opinião” define Ed sobre seu blog.

O Blog Gota d’água se solidariza com familiares e amigos pela recuperação breve do companheiro.

quarta-feira, 17 de junho de 2015

CONSOLIDADA A LEGALIDADE DA DESTINAÇÃO DE VERBA PÚBLICA PARA AS MÍDIAS ALTERNATIVAS


Foto: Acervo ABLOGPE
Proposta que institui a política estadual de incentivo às mídias locais, regionais e produtores de conteúdo de mídias digitais foi debatido em Audiência Pública da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (16). De autoria do Deputado Ricardo Costa (PMDB), o Projeto de Lei nº 2.164/2014 prevê a destinação do percentual não inferior a 5% da receita anual de publicidade dos três Poderes de Pernambuco às mídias alternativas, para divulgação de obras, anúncios, editais, programas, serviços e campanhas.
Presidente da Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco (AblogPE), Lissandro Nascimento chamou a atenção para o papel da tecnologia na sociedade e cobrou a democratização da comunicação: “Não podemos ficar à mercê de oligopólios e grandes corporações midiáticas, que manipulam informações em favor de interesses políticos e econômicos”, salientou. Sobre a constitucionalidade do Projeto ele foi taxativo: “Este PL detém plena legalidade na medida em que democratiza a destinação de recursos públicos já existentes nos orçamentos dos Poderes, sem criar despesas, pelo contrário, assegura a economicidade do destino publicitário destes recursos. Além do mais busca o reconhecimento do Poder Público pernambucano a estas novas mídias que são estimuladoras da cidadania, a exemplo do que já acontece no Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro”, argumentou Lissandro.
Foto: Acervo ABLOGPE
O presidente da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão, Cléo Niceas, se declarou favorável ao projeto de lei. “Contudo, acredito que o investimento deve estar relacionado à competência de cada mídia em se vender. Estabelecer um percentual é ferir a livre concorrência”, pontuou. O jornalista Ivan Moraes Filho, do Centro de Cultura Luiz Freire, destacou que o projeto não é sobre o mercado, mas sobre um direito humano. Ele ressaltou o papel dos blogs no Interior do Estado. “As grandes mídias não têm dado conta de informar essas cidades”, lembrou. A proposta também foi defendida por representantes do Sinttel, além das associações de rádios comunitárias e integrantes do Fórum Pernambucano da Comunicação (Fopecom), acompanhados por dezenas de blogueiros. “A nossa proposta é institucionalizar as relações entre a mídia digital e o Poder Público, inibindo a promiscuidade da destinação destes recursos”, salientou Lúcio Cabral, vice-presidente da AblogPE.
Segundo o deputado Sílvio Costa Filho (PTB), talvez a Casa não tenha competência jurídica para propor o projeto, por se tratar de matéria financeira. “Sugiro que trabalhemos de forma conjunta para aprovar a proposta”, destacou. “Precisamos estimular o trabalho que vem sendo realizado com competência por esses veículos de comunicação. O projeto não criará nova despesa. O objetivo é apenas mudar a distribuição do recurso”, afirmou Ricardo Costa. Presidente da Comissão, a deputada Raquel Lyra (PSB) avaliou a proposta como democratizante, mas que precisa ser melhor avaliada do ponto de vista da constitucionalidade. 
O Advogado da AblogPE, Jairo Medeiros, contestou nesta Audiência o que considera um equívoco da interpretação do Projeto: “Se fosse para criar despesa ficaria configurado a intromissão entre os Poderes. Não é o caso! O que cabe interpretar na proposta é a condução do destino destas verbas dentro de um orçamento público já autorizado pelo próprio Legislativo”, ensinou. Em pleno acordo com o parecer jurídico de Medeiros, o Dep. Tony Gel (PMDB) sentenciou que o projeto das mídias detém plena legalidade.
Ao final, Ricardo Costa se comprometeu em ampliar o debate com os representantes do Governo do Estado durante o período em que a Alepe entrará em recesso, além de solicitar um parecer jurídico mais completo junto à Procuradoria da Casa Joaquim Nabuco a fim de avançar na tramitação do PL 2164 neste próximo semestre.

Conheça o PL na íntegra clique AQUI.

DEZ ANOS DEPOIS... DEZ ANOS À FRENTE. O QUE AVANÇA NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO COM A ADEQUAÇÃO AO PNE?

Foto: Daniel Filho

Quinta-feira (11) aconteceu a Conferência Municipal de Educação em Petrolândia com o objetivo de adequar as metas para a educação do município ao Plano Nacional de Educação.

SOBRE A CONFERÊNCIA

Sob o tema Petrolândia: Planejando a Próxima Década. Eu, Você e Todos pela Educação, o evento aconteceu no auditório da Escola Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, das 8h às 16h. Boa estrutura com alimentação e local que atendia confortavelmente os participantes foi um ponto positivo. Grupos de Trabalho (GT) dispostos da seguinte forma: I - Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio;
II - Educação de Jovens e Adultos e Qualidade da Educação Básica;
III - Educação Inclusiva; IV - Educação Superior; V - Valorização dos Profissionais de Educação; VI - Gestão Democrática e Financiamento da Educação. Outro ponto positivo.
Os GT’s deveriam adequar o texto original, quanto a metas e objetivos, à realidade do município para ser lida na plenária as reformulações propostas. Infelizmente só tínhamos poder de veto, acréscimo nos próprios GT’s, não podendo fazer destaques na leitura dos outros trabalhos, ponto negativo.

Foto: Daniel Filho

Outro ponto negativo foi quanto à participação do público. Muito pequena e com ausências importantes, como os vereadores. Somente Rogério Novaes justificou a ausência (motivos particulares de saúde), comparecendo e participando contamos apenas com a presença do vereador Jorge Viana.
Como um plano crucial para o desenvolvimento social do município para a próxima década pode não contar com participação e intervenção do legislativo? Retoma uma crítica que já teci ao comportamento dos dois lados políticos opositores. A depender da parte que convoca, a outra não participa. Deprimente (releia a matéria clicando no link ao fim da publicação).
Senti falta de mais participantes juvenis e docentes. Não foi falta de divulgação, mas, provavelmente, por organização e composição das próprias escolas.

SOBRE O TEXTO FINAL

Ainda não recebemos o texto final que será encaminhado à câmara de vereadores, mas assim que vier, publicaremos.

Foto: Daniel Filho

Optei por acompanhar o Grupo de Trabalho (GT) referente à Gestão Democrática, muito bem ministrada pelo prefeito Lourival Simões. Pouca coisa foi alterada do texto original (que pode ser conhecido no link ao final da matéria) e dois pontos que insisti por mudança imediata, infelizmente, não foram contemplados.
Um se referia justamente ao processo de gestão democrática. Todos os participantes concordaram ser preciso investir em cursos de aperfeiçoamento em gestão acompanhado por avaliação, no entanto quando entra o tema ELEIÇÃO DIRETA, a conversa muda o rumo. Comunidade escolar convidada a se politizar e participar de todo o processo é uma problemática que poucos se aventuram a investir.
Questionei o prefeito que deixou claro: nesse vespeiro não mexe. Irá concluir seu mandato como iniciou. Nomeando gestores escolares sem transparência quanto a qualquer que seja o critério de escolha e permanência do mesmo nas unidades escolares.
Outro ponto crucial foi quanto à formação de Grêmios Estudantis e Conselhos Escolares. Insisti pela troca de verbetes. Onde lemos INCENTIVAR/ESTIMULAR, cobrei a troca pelo verbo GARANTIR suas criações e manutenções. Obviamente que a natureza complexa relacionada a essa garantia se assemelha quanto ao processo de eleição direta para gestores escolares, politizar a comunidade, e a maioria opta por não trazer para si tamanha responsabilidade, aqui, responsabilização.
A “justificativa” é que “...não se pode garantir que pessoas se interessem pelo trabalho político de participar em conselhos”. Cada gestor que citasse a “dificuldade” de se organizar e manter conselhos nas escolas, assim como grêmios livres estudantis. “A gente convida, mas ninguém quer...”
Sinceramente? Quantos desejariam a responsabilidade de formar agentes fiscalizadores entendendo a fundo de finanças, projetos, gestão e, com viés político emancipado, passasse não somente a fiscalizar, mas a cobrar resultados, metas e melhorias?
Fato que muita gente não se sente estimulada a participar, ativa e politicamente, a fiscalizar o que é dela, pois há todo um aparato de desmotivação aquele exercício. Cansei de participar do ATO DE CONVOCAÇÃO.
Reunião em horários em que parte da sociedade civil está impossibilitada de participar (aqui você já “mata” uma fatia considerável de pessoas que poderiam contribuir). Aos poucos resistentes a comparecer são apresentadas: burocracias, atribuições, obrigações, responsabilizações e, claro, “nenhuma gratificação”. Aos incautos fica a sensação de que se trabalhará muito, assumirá compromissos legais sérios que poderão, inclusive, responsabiliza-los criminalmente, em seguida se faz concluir que “ninguém ali ganhará nada com isso!”. Os ganhos são sociais, mas, claro, o cenário convocatório foi organizado para que cada participante apreenda, implícita ou explicitamente, a seguinte mensagem: “Cada um tem sua própria vida para tocar”. Então, a despolitização se faz presente e GARANTIR a criação de órgão fiscalizador civil fica maquiado com uma falsa atribuição chamada ESTIMULAR. Logo, o gestor, escolar ou político, fica livre para gerir sem fiscalização e, principalmente, sem responder por não existir aquele órgão competente, afinal, ele só é obrigado a ESTIMULAR, e, via fotos e atas, estará provado que o mesmo convocou “estimulou” a criação dos conselhos e grêmios, não?
O pouco que a conferência se propôs a alterar e avançar, optou por estancar. Não vi construções municipais significativas relacionadas aos quatro pilares da educação: aprender a conhecer (adquirir instrumentos de da compreensão), aprender a fazer (para poder agir sobre o meio envolvente), aprender a viver juntos (cooperação com os outros em todas as atividades humana), e aprender a ser (conceito principal que integra todos os anteriores).
O Plano nacional, por si, é um texto vencedor com metas ousadas. A nível municipal deveria mostrar evolução já nos próximos dois anos, mas, como bem deixou claro o prefeito quando questionado do que aplicaria daquelas metas: “Tem 10 anos para aplicar”. Ou seja, ficará para percebermos qualquer evolução por aqui no próximo mandato.
 

Foto: Daniel Filho

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